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Queda da CPMF fecha a principal torneira dos recursos insuficientes da saúde

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A rejeição da CPMF irá atingir diversos setores, inclusive o da Saúde. O Governo deixará de arrecadar cerca de R$ 160 bilhões nos próximos quatro anos, sendo que a saúde receberia mais da metade desses recursos. Para Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar de Saúde (FPS), o Sistema Único de Saúde (SUS), que já está ruim, vai ficar ainda pior. “Lamentavelmente, a oposição, mesmo com o compromisso do presidente Lula de destinar todo o dinheiro da CPMF para a saúde, preferiu votar contra o Brasil e contra o povo brasileiro que precisa do SUS”, afirma.
A maior preocupação do presidente da FPS no momento é a votação no Senado do PLP 01/2003, que regulamenta a Emenda Constitucional da Saúde (EC 29). “Este projeto foi aprovado na Câmara mantendo a correção do orçamento da saúde pela variação do PIB nominal, mas com um adicional de R$ 24 bilhões da CPMF pelos próximos quatro anos. Temos que mudar o texto do PLP no Senado, pois a CPMF não vai mais existir a partir de 2008. Vamos tentar recuperar o texto original da regulamentação e estabelecer a correção do orçamento federal da saúde em 10% das receitas correntes. Pretendo discutir o tema com parlamentares da Frente da Saúde e com as lideranças das entidades ligadas ao setor”, explica.
Perondi afirma ainda que com a rejeição do tributo o Brasil é que saiu prejudicado e o sistema sofrerá ainda mais com a falta de recursos. “Quero que fique claro que a queda da CPMF fechou a principal torneira que alimentava os recursos insuficientes da saúde. Não foi a oposição que ganhou nem o Governo que perdeu. A saúde no País vive uma séria crise e não poderia ficar sem os recursos da CPMF. Agora o Governo terá que cortar gastos e promover uma reforma tributária, pois não terá recursos para investir no social”, conclui.
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