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Projeto prevê implantação obrigatória de serviços de odontologia no SUS

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Os hospitais públicos e os particulares credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) podem ser obrigados a manter em suas dependências um setor destinado à prestação de serviços de odontologia. A obrigação é tema do Projeto de Lei 4189/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família, segundo informa a Agência Câmara. O parlamentar argumenta que os serviços odontológicos fazem parte dos serviços de saúde e, por isso, devem estar contidos no atendimento hospitalar e ambulatorial.
O deputado informa que, nos grandes centros urbanos, os hospitais que praticam medicina especializada possuem um setor específico para atendimento odontológico, “o que se mostra um avanço, que redunda em benefício do paciente e de sua plena reabilitação”, avalia.
O texto prevê ainda que esses hospitais mantenham dentistas em seus quadros de pessoal. As despesas decorrentes dessa medida terão que ser pagas com o orçamento das entidades, suplementadas se necessário.
O projeto aguarda indicação de relator na Comissão de Seguridade. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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