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Projeto de incentivo à pesquisa em saúde começa pela Amazônia Legal

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O Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde lança hoje o edital de convocação para o Projeto Pesquisa para o SUS ?Saúde Amazônia. Serão destinados R$ 500 mil para financiar pelo menos dez projetos de pesquisa que contribuam para a compreender e solucionar os problemas de saúde da Amazônia Legal. Podem participar do projeto, instituições de pesquisa em saúde, públicas ou privadas, dos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. A iniciativa busca aprimorar políticas públicas de saúde por meio do fomento a pesquisas voltadas para a Política Nacional de Saúde. A escolha da Amazônia Legal como ponto de partida do projeto não foi por acaso. Historicamente, os estados dessa parte do Brasil têm indicadores socioeconômicos e de desenvolvimento cientifico e tecnológico abaixo da média nacional. Dessa forma, o governo também pretende reduzir a disparidade entre as regiões do país em relação aos recursos públicos para ciência e tecnologia.
As inscrições para o Projeto Pesquisa para o SUS ? Saúde Amazônia podem ser feitas pela Internet(www.saude.gov.br/sctie/decit), entre os dias 1o e 30 de julho. O coordenador do trabalho deve possuir, no mínimo, o título de mestre e estar vinculado à instituição de execução do projeto. Os estudos devem estar relacionados a uma das sete linhas temáticas, definidas a partir de questões de saúde que são prioritárias na região.
São elas:
Malária;
Micobacterioses (tuberculose e hanseníase);
Síndromes Febris Ictero-Hemorrágicas Agudas (febre amarela, dengue, hepatites virais, leptospirose);
Avaliação de Programas e de Serviços em Saúde;
Saúde e Ambiente em Espaços e Grupos Sociais em Situação de Vulnerabilidade;
Nutrição e Alimentação;
Fitoterápicos.
As propostas serão analisadas em três etapas: enquadramento nas linhas temáticas propostas e demais requisitos do edital; análise de mérito técnico-científico; e homologação da seleção pela Comissão de Avaliação Final. Os critérios para análise dos projetos incluem sua contribuição para consolidar princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), critérios gerenciais e financeiros, viabilidade da aplicação dos resultados da pesquisa e possibilidade de futuros desdobramentos do estudo. A data de divulgação dos projetos selecionados será definida após o término das inscrições.
No início do segundo semestre, serão lançados outros editais nos demais Estados, por meio das fundações de amparo à pesquisa (FAPs), para financiamento de projetos enquadrados na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde, em todo o país. A pesquisa em saúde figura entre uma das prioridades do atual governo para o setor. Os investimentos para a área saltaram de R$ 75 milhões, em 2003, para mais de R$ 260 milhões este ano.

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