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Profissionais têm nova tabela de salários

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Os profissionais de saúde que trabalham com a população indígena receberão salários diferenciados, a informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (23/12). De acordo com o DOU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que autoriza o Ministério da Saúde a melhorar os salários destes profissionais.
A revisão na tabela salarial foi proposta pela equipe da recém-criada Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, e autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Casa Civil da Presidência da República.
Com a publicação do decreto, 453 profissionais aprovados em concurso público para vagas temporárias poderão assumir seus postos de trabalho a partir de janeiro de 2011, com salário mais alto do que o originalmente previsto. Eles serão convocados a partir da próxima semana. O período de contrato é de até cinco anos.
Para a nova tabela foram consideradas as diferenças regionais e dificuldades de acesso a algumas tribos. Em regra, pela nova tabela, quanto mais afastada a comunidade indígena onde o profissional de saúde for atuar, maior a remuneração (confira as tabelas no link abaixo).
Até outubro de 2010, quando foi criada a SESAI, a saúde indígena era de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tinha três formas de contratar funcionários para atender os índios. Além dos servidores efetivos da própria Funasa, era possível fazer convênios com ONGs e universidades ou repassar verbas do Fundo Nacional de Saúde para que os municípios montassem suas equipes multiprofissionais.
No entanto, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal de Contas da União recomendaram à Funasa a substituição gradativa da “mão de obra precarizada” por servidores da área da saúde: tanto efetivos quanto temporários. Atendendo à recomendação, foi realizado concurso público em março de 2010 para a contratação temporária de 802 profissionais. No total, 349 vagas não foram preenchidas.
Para ver a nova tabela de salários, clique aqui
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