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Portugal quer economizar 90 milhões de euros com medicamentos

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O Ministério da Saúde de Portugal e a indústria farmacêutica assinaram protocolo para contenção do crescimento das despesas com medicamentos. O goveno espera poupar 90 milhões de euros com a medida. O acordo vigora até 2009 e determina o congelamento de preços até 2007 e crescimento zero nas despesas em medicamentos vendidos nas farmácias. Com esta medida, devem ser economizados 50 milhões de euros, que resultam da diminuição de 45% do crescimento do mercado, registrados em 2005.
O preço médio dos fármacos serão definido pelos valores praticados na Espanha, França, Itália e Grécia. A entrada da Grécia levará a uma baixa dos preços. Com isso, os genéricos também devem apresentar redução entre 3% e 5%, em função da evolução da quota do mercado. Ao atingirem metade desta cota, terão uma redução de até 70%.
Com crescimento máximo de 4% das despesas em nível hospitalar ante os 9% registrados em 2005, devem ser poupados mais 40 milhões de euros.
O governo também vai criar um sistema de gestão de medicamentos, em seis hospitais pilotos e o Ministério tentará fazer com que as contrapartidas financeiras dos laboratórios sejam reconhecidas como custos de exercício, para efeitos fiscais.

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