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Portaria 2.442 não cancela qualquer programa já mantido no SUS

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A portaria 2.442, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 12 de dezembro, não cancelou qualquer programa já mantido no Sistema Único de Saúde (SUS). Foram anuladas outras que sequer haviam entrado em vigor, pois não tinham dotação orçamentária. As informações são do Ministério da Saúde. A cirurgia de redução do estômago, assim como qualquer outro procedimento já existente e coberto pela tabela do SUS continuam em vigor. Referente a cirurgia bariátrica, houve a suspensão temporária de uma portaria que incluía novas técnicas de realização da cirurgia na tabela do SUS. A cirurgia continua sendo realizada pelo SUS e é normatizada pela portaria 1.154, de 2000.
A suspensão de 59 portarias ocorreu primeiramente em julho. Uma parcela delas foi revista pela gestão do ministro Saraiva Felipe e novamente publicada. As 19 restantes serão novamente analisadas em 2006. Ressalta-se que dessas portarias, 11 tiveram suas bases integral ou parcialmente implementadas por procedimentos do Ministério da Saúde neste segundo semestre.

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