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Por uma nova gestão de saúde

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2009, fim de março. O noticiário dominical informa que as UPAs fracassaram. Uma plataforma de saúde que fez parte das promessas eleitorais do então candidato Eduardo Paes a prefeito começa amostrar suas deficiências e os elevados custos. Verdade? Especulação? Manipulação? Enfim, desculpem-me os leitores, mas são tantas as interrogações, que não tenho a ousadia de ocultá-las e até mesmo faço minhas as indagações. Mas isto não é o importante! Desde o primeiro momento, quando busquei entender as finalidades e os propósitos das UPA(s), não acreditei no seu sucesso! Apesar de todo o apelo midiático, as questões fundamentais da saúde deste Estado continuavam sem solução.

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Saúde é um dever do Estado! É um direito do cidadão! Isto reza a constituição “cidadã” de1988 e que até hoje nos disciplina! Mas, se saúde é um dever do Estado, por que os profissionais que nela atuam e que à mesma se dedicam, não são também considerados funcionários com “carreiras de Estado”? Assim como os militares, os magistrados e tantos outros do poder executivo e dos outros poderes. Não que isto signifique um salário extraordinário! Não! Isto significa apenas um salário digno e uma segurança funcional de que a profissão escolhida (e importante) será amparada ao longo da vida, através de uma garantia funcional, que premiará a excelência, a especialização, a competência, em suas específicas variantes, ou seja, a pesquisa, o ensino e a assistência. Variantes estas tão fundamentais em saúde e tão importantes, que não podem competir entre si, uma vez que todas têm, no mesmo contexto, a mesma importância e mesma finalidade na busca de uma saúde plena e duradoura. Uma carreira de Estado que contemplasse os três níveis da administração (federal, estadual e municipal) e que em um primeiro momento separadas e posteriormente unificadas, resolveria a primeira questão.

Por outro lado, torna-se impossível melhorar o serviço público de saúde de um município sem melhorar os da circunvizinhança (nome complicado, não é?)! Quanto mais melhorarmos o atendimento médico em um município sede (Rio de Janeiro, por exemplo), estaremos condenando este atendimento muito brevemente ao fracasso pois a verdadeira “enxurrada” de pacientes de municípios vizinhos, transportados por ambulâncias municipalizadas, em breve transformará este atendimento de excelência em um atendimento ruim, devido à alta demanda dos serviços.

A solução? Simples! Todos os municípios recebem a sua verba repassada pelo SUS (Ministério da Saúde) para administrar a saúde de seus cidadãos e, acreditem, esta quantia não é desprezível. Só que ao invés de aplicar em atendimento básico, esta verba é aplicada em outras “prioridades”. Quando não passa a fazer parte de um caixa único municipal, é aplicada, sim, em saúde (?), através da compra de ambulâncias, que realizarão a famigerada “rebocoterapia”, devidamente identificadas com o “logo” municipal para aquele serviço de excelência a que eu me referi anteriormente. Algum de vocês poderá dizer que esta verba não foi aplicada em saúde? Ou ambulância não é um item da saúde? Por que não “carimbar” estes repasses de financiamentos, como já se faz com os “royalties” de petróleo, por exemplo? Talvez, se este repasse de verbas fosse dirigido para a aplicação em atendimento primário e saneamento, não teríamos tantos pacientes utilizando indevidamente recursos fora de suas moradias, que queiramos ou não, são finitos.

Parece simples, não é? E é! Basta que tenhamos consciência e determinação política! Muito se fala hoje sobre gestão. Muitas são as regras, as normativas e as teses. E muitas são repetitivamente aplicadas e fracassam! Seriam as UPA(s) mais um exemplo? A minha proposta é deixarmos por um momento de lado os governos, os sindicatos, as instituições, os especialistas e os mestres, pois até agora nenhuma de suas teorias funcionou. Vamos discutir com os pacientes e os profissionais da saúde, pois são eles que realmente sofrem e têm as soluções para estes, aparentemente, insolúveis problemas.

Talvez assim, quem sabe? Estaremos finalmente no caminho da solução!

*Emilio Cesar Zilli é diretor de Qualidade Profissional da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia)

As opiniões dos artigos/colunistas aqui publicadas refletem unicamente a posição de seu autor, não caracterizando endosso, recomendação ou favorecimento por parte da IT Mídia ou quaisquer outros envolvidos nesta publicação.

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