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Política: OMS apóia quebra de patentes de medicamentos

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A Organização Mundial de Saúde aprovou um documento que apóia a quebra de patentes de medicamentos em áreas de interesse público. O texto, com as reivindicações lideradas pelo Brasil, foi assinado pela maioria dos representantes dos países membros durante a Assembléia Mundial de Saúde. De acordo com a resolução, que teve a oposição dos Estados Unidos, fica a cargo da OMS prestar assistência técnica e normativa aos países que desejem recorrer ao recurso para ampliar o acesso a remédios, vacinas, meios de diagnóstico e outros produtos relativos à saúde, assim como dará apoio técnico e financeiro para que sejam realizadas reuniões consultivas para estabelecer prioridades regionais.
A organização deverá ainda encorajar a formulação de propostas para criar um sistema de pesquisa e desenvolvimento (P&D) sobre temas de saúde essenciais voltados às necessidades dos países em desenvolvimento.
Dentre os argumentos utilizados para justificar a medida, o documento diz que 80% da população mundial está em países em desenvolvimento, e alega que para serem cumpridos ‘Objetivos do Milênio’ fixados pela ONU, a comunidade internacional deve assegurar a disponibilidade e acessibilidade, a preços razoáveis, de remédios, vacinas e meios de diagnóstico eficazes.

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