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Plano de saúde deve cobrir vários tipos de transplantes

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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 4164/04, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que obriga os planos de saúde a cobrir todos os tipos de transplantes que são rotineiramente realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – transplantes de rim, córnea, medula óssea, fígado, pulmão, coração, pâncreas e esclera (a parte branca do olho). A comissão analisou apenas os aspectos financeiros e orçamentários da proposta.
Atualmente, os planos de saúde só garantem, de maneira universal, a cobertura para os transplantes de rim e córnea, conforme resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Pelo texto aprovado, as operadoras de plano de saúde terão que ressarcir o SUS das despesas com transplantes realizados por clientes de seus planos.

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