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Pedido de patentes de medicamento será mapeado

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Cerca de 37 laboratórios brasileiros de medicamentos devem ter o pedido de patente mapeado. As companhias foram comunicadas por meio de um ofício encaminhado pela Secretaria de Direito Econômico (SDE). O objetivo da ação é impedir que o prazo de patentes seja burlado pelos laboratórios para impedir a entrada de genéricos no mercado.
De acordo com o Ministério da Justiça, há cinco investigações em andamento sobre condutas “anticompetitivas” relacionadas a atividades irregulares de direitos patentários por laboratórios farmacêuticos para impedir ou retardar a adoção de produtos genéricos.
O ministério informou ainda que entre 1998 e 2007, 18 patentes de medicamentos expiraram no Brasil, e apenas três genéricos foram introduzidos no mercado.
Uma das ações dos laboratórios para estender esse prazo foi entrar na justiça contra o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). A Pfizer, por exemplo, pede a prorrogação da patente do Viagra de junho deste ano para junho de 2011.
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