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Panorama e papel da ANS é destaque na abertura do SBF

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Maturidade. É essa característica que falta ao setor de saúde para que haja menor interferência por parte da Agência Nacional de Saúde (ANS), na opinião de Dr. Fausto Pereira dos Santos, presidente da ANS que abriu ontem a 2ª edição do Saúde Business Forum, evento promovido pela IT Mídia. ?A questão da liberalização dos preços é um consenso no Governo, mas o setor ainda não está maduro?, afirma. Para ele, no momento em que maior parte dos segurados migrar para os novos planos e que houver mobilidade, ou seja, maior facilidade para que os associados mudem de planos, será possível voltar a discutir a questão da liberação dos preços. Isso porque, segundo ele, com a portabilidade há uma tendência de aumento da concorrência. ?A prova da falta de maturidade do setor é que na primeira oportunidade que as operadoras tiveram de aumentar o preço, assistimos a reajustes de até 82%?, ressalta. Por isso, Santos destaca que é necessário construir a maturidade do setor. ?A partir daí poderemos passar de uma política de controle para uma política de liberação?, acredita.
O panorama do mercado, apresentado pelo presidente, também ajuda a entender o baixo nível de concorrência na saúde suplementar, o que abre brechas para s prática de reajustes considerados abusivos. Segundo dados da ANS, apesar do número elevado de operadoras, há 1.788 empresas no País, assistimos a uma concentração de mercado. ?Três empresas contabilizam 4,7 milhões de pessoas, enquanto 53 companhias reúnem pouco mais de 19 milhões de associados?, observa. Por isso, Santos afirma que a ANS reconhece a importância da diversidade de companhias no setor. ?Não vamos passar uma linha de corte que dificulte a atuação dessas empresas?, garante.
Na visão do presidente da ANS, outro ponto que precisa ser ajustado é a questão da contratualização. Apesar da criação de um grupo técnico que reivindicava o estabelecimento de contratos entre hospitais, médicos e operadoras, o que se observa é uma estagnação nesse ponto. ?Os contratos são excludentes, unilaterais, por isso a tendência é chamar os lados para discutir e buscar avanços, mas se não houver evoluçã, a ANS terá de usar seu poder regulatório e punir as empresas que não adotarem os contratos?, afirma, destacando que as entidades médicas pediram o adiamento da contratualização.
O executivo ainda ressalta que é necessário um entendimento entre o setor público e o privado. ?As instituições não podem enxergar as privadas como concorrentes e vice-versa. Não temos concorrência entre o setor público e o privado, mas sim a tarefa de construir um sistema de saúde nacional?, conclui.

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