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Os desafios da saúde em 2011

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Foi um ano atípico 2010. Festas, férias, carnaval, copa do mundo, férias, eleições… Isso sem falar que ainda temos pela frente o Natal e as comemorações pela chegada de 2011. Enfim, um calendário completamente comprometido, que desmobilizou o Brasil, suas forças produtivas e, consequentemente, seus resultados econômicos e sociais.

Agora, passada a eleição, temos a obrigação de nos organizar para fazer do próximo ano uma etapa mais produtiva, de resolutividade, avanços e conquistas. Especialmente em áreas prioritárias, como educação, segurança e saúde, só para citar algumas.

Na saúde, em particular, é necessária a mobilização de médicos e pacientes para exigir solução aos problemas que se arrastam há anos. É o caso, por exemplo, do financiamento adequado. A regulamentação da Emenda Constitucional 29 tem de ocorrer, de preferência já. Não pode mais ser apenas uma promessa vazia em programas de candidatos, como tem acontecido de três pleitos para cá.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado por todos os agentes de saúde, assim como fora do Brasil, como uma das propostas mais vanguardistas de universalização da assistência. Entretanto, até hoje não se viabilizou por falta de recursos. Sem a regulamentação da Emenda 29, que estabelecerá os investimentos mínimos de Federação, estados e municípios, além de determinar o que são de fato as destinações para a saúde, o SUS morrerá de inanição. É impossível uma rede de atendimento integral e eficaz com as parcas verbas recebidas atualmente, principalmente da União.

Os brasileiros temos de cobrar, ao mesmo tempo, mais responsabilidade do atual e do futuro governos com a saúde suplementar. Pesquisas demonstram que os planos de saúde interferem perigosamente no exercício da medicina, pressionando médicos a reduzir a solicitação de exames, de internações e de outros procedimentos. Trata-se de ingerência indevida que representa riscos à saúde e a vida dos cidadãos. Talvez por isso sejam os planos eternos líderes de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

Às autoridades federais cabe olhar com mais atenção para o setor, intervindo, se necessário, para evitar que se transforme puramente numa fonte de riqueza de empresários pouco comprometidos; ou nada comprometidos. Todo mundo entende que as leis de mercado pressupõem lucro. No entanto, há limites e bom senso que devem estar sempre em primeiro lugar. Quando se fala em vidas, essas devem ser eternamente a prioridade.

Esperamos que o Congresso coloque em discussão o mais breve a revisão da Lei 9656, que normatiza as relações na área da saúde suplementar. Os médicos precisam de mecanismos que garantam o livre exercício profissional; a liberdade da prática clínica é fundamental para que pacientes tenham assistência de qualidade.

Outros problemas graves precisam ser encarados rapidamente, como a valorização dos recursos humanos tanto no SUS quanto na área privada. É imperioso também dar basta à abertura indiscriminada de escolas de medicina. Temos de priorizar a qualidade, daí a necessidade de formar adequadamente. Médicos graduados aos montes em escolas de baixo nível são apenas parte de um teatro de risco que implica em medicina ruim e, portanto, mais riscos aos pacientes.

Então, vamos por fim ao calendário festivo de 2010 com responsabilidade. Não dá mais para adiar as reformas e soluções que o Brasil exige.

* Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

**As opiniões dos artigos/colunistas aqui publicadas refletem unicamente a posição de seu autor, não caracterizando endosso, recomendação ou favorecimento por parte da IT Mídia ou quaisquer outros envolvidos nesta publicação

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