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Opinião: 2008 de esperança e luta

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A primeira década do século XXI se aproxima do fim com perspectivas bem interessantes. Já nos primeiros dias de 2008, os brasileiros fazem contas para ter uma idéia mais exata de quanto economizarão com o término da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a famigerada CPMF. Ganho real para os cidadãos e importante sinal de que podemos (e devemos) intervir concretamente na luta por mais justiça tributária, a derrubada da CPMF é fruto da conscientização social e da união de forças progressistas e democráticas.
A Associação Paulista de Medicina e a Associação Médica Brasileira, assim como muitas outras entidades médicas, participaram de forma ativa dessa contenda, ao lado de outras representações de credibilidade incontestável, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, e a Ordem dos Advogados do Brasil-SP.  O trabalho obstinado para convencer senadores a votar contra a continuidade desse imposto teve final feliz. Foi uma clara demonstração ao governo de que não admitiremos mais a gula arrecadatória e a farra de gastos públicos.
Criada em 1996, a CPMF jamais cumpriu a missão inicial, que, teoricamente, seria a de ajudar a financiar a saúde dos brasileiros. Na prática, tornou-se mais uma fonte para o governo robustecer o caixa para quitar os juros da dívida pública. Sua morte anunciada, portanto, é justíssima, volto a frisar, mas representa apenas o início de uma guerra que tem de ser enfrentada sem tréguas pelos brasileiros e por suas instituições. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária em nosso país bateu novo recorde histórico em 2007, ficando em 36,02% do Produto Interno Bruto (PIB). Em termos práticos, você o os demais contribuintes trabalharam nada menos do que 146 dias somente para pagar tributos.
Nesse quesito, lamentavelmente, somos campeões, ficamos à frente dos americanos (102 dias), dos argentinos (97 dias) e dos chilenos (92 dias), só para citar poucos exemplos. Aliás, perdemos unicamente para a Suécia (185 dias). Mas lá o cidadão não entrega dinheiro ao governo e fica de mãos abanando. Como contrapartida, o Estado oferece serviços de qualidade sem cobrar nada por eles. Aqui não há contrapartida social e o número de impostos é absurdo. Sobre o salário incidem o IR, a Previdência e contribuições com os sindicatos. Também temos os tributos indiretos: ao consumir, o contribuinte é sujeito a ICMS (estadual), ISS (municipal), IPI, PIS, Cofins. Deixa ainda parte relevante de seus recursos na quitação de IPTU, IPVA, Cide, ITCMD, ITBI e ITR, taxas de limpeza e iluminação pública, coleta de lixo, emissão de documentos, entre várias outras.
Ninguém em lugar algum do mundo agüentaria tamanho volume de tributação. E é essa a mentalidade que devemos ter todos os brasileiros. É fundamental a criação de uma consciência coletiva contra a voracidade tributária. É essencial a cobrança uníssona de uma reforma fiscal já. O que não pode ocorrer sob hipótese alguma é permitir que o governo continue aterrorizando a sociedade, como já o faz nesse início de 2008. Agora mesmo anuncia aumentos de impostos como a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e o IOF (Imposto sobre Operação Financeira), que, pelo efeito cascata, naturalmente recairão sobre os que podem menos, sobre os que ganham menos.
Dar um basta nessa ordem de coisas e fazer prevalecer o sentimento de cidadania precisa ser a bandeira de todos os cidadãos, de todos os setores da sociedade, obviamente. Na área de saúde, por exemplo, é a única forma de obter melhor qualidade para o atendimento aos pacientes. O dinheiro do estado deve ser revertido em investimentos para evitar tragédias que ocorrem atualmente, como a quebra de hospitais públicos, das instituições filantrópicas e a ameaça de caos generalizado de todo o sistema. Hoje, até centros de referência, como os Hospitais de Clínicas, enfrentam problemas gravíssimos por falta de recursos.
Portanto, é fundamental nos mobilizarmos pela regulamentação efetiva da Emenda Constitucional 29, definindo claramente o que é investimento em saúde. Temos de garantir que esse financiamento esteja vinculado à receita orçamentária com uma porcentagem federal mais realista (em torno de 10%) e não ancorada em propostas inconsistentes como até recentemente ocorreu com a CPMF, que, felizmente, já não existe.
O remédio para o mal da saúde existe, sim. Sua fórmula traz como princípios ativos mais dinheiro para a saúde e gestão competente. São essas as batalhas que a Associação Paulista de Medicina, a Associação Medica Brasileira e o conjunto das entidades médicas travarão em 2008 em busca de dias alvissareiros para pacientes e médicos. Queremos você como aliado.
* Jorge Carlos Machado Curi é presidente da Associação Paulista de Medicina
As opiniões dos artigos/colunistas aqui publicadas refletem unicamente a posição de seu autor, não caracterizando endosso, recomendação ou favorecimento por parte da IT Mídia ou quaisquer outros envolvidos nesta publicação.

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