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O SUS e o câncer

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Os cancerologistas brasileiros estão cada vez mais preocupados com a deterioração progressiva das condições do atendimento ao paciente oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS). E não é para menos: até o final deste ano, estima-se que no Brasil ocorrerão cerca de 466 mil novos casos de câncer, com uma mortalidade de cerca de 160 mil pacientes.
O tratamento de câncer no Brasil, no que se refere ao SUS, deixa enormes lacunas nas opções à disposição dos cancerologistas, impossibilitados de utilizar tecnologias e drogas já incorporadas à prática médica há muito tempo.
Cerca de 80% dos casos de câncer no Brasil são tratados no âmbito do SUS, tornando imprescindível a adoção de novos medicamentos e tecnologias, bem como a atualização da tabela de procedimentos oncológicos, nas quais ocorreram apenas alterações pontuais nos últimos 11 anos, com a transferência de parte dos custos para os prestadores de serviço.
Exemplo do equívoco de tais políticas foi a forma como se incorporou a droga imatinibe à tabela de procedimentos da oncologia no SUS em 2001. Na época, o governo promoveu a isenção de impostos para o medicamento para que o preço ficasse compatível com o valor pago pela Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alto Custo (Apac). Ainda assim, o procedimento era deficitário para os prestadores de serviço, pois o valor pago cobria apenas o preço do medicamento, o que era insuficiente para arcar com seus custos operacionais.
O número de pacientes que usam imatinibe vem se avolumando, o que o torna extremamente oneroso para o sistema, a tal ponto que, em 2007, o gasto do ministério com essa medicação totalizou R$ 203 milhões, ou seja, 19,8% de todo o gasto do SUS com quimioterapia, embora o número desses pacientes representasse menos de 2% do número total em tratamento oncológico.
É necessária, ainda, a revisão do orçamento ministerial destinado aos procedimentos da oncologia clínica, assim como a melhoria no acesso e na cobertura do atendimento cirúrgico oncológico e de radioterapia.
Desde 2004, soluções técnicas bem embasadas vêm sendo discutidas pelas sociedades de especialidades, em conjunto com o órgão normatizador da política de atenção oncológica do Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Essas propostas já foram aprovadas no Conselho Consultivo do Inca, mas não houve sua implantação efetiva pelo ministério, ocorrendo um atraso de mais de 10 anos na inclusão de procedimentos sabidamente curativos, que teriam salvado a vida de milhares de pacientes, a despeito de sucessivos alertas feitos às autoridades de saúde.
Os cancerologistas defendem a justiça e a equanimidade no tratamento clínico do câncer e pedem ao Ministério da Saúde que examine, com prioridade, a inclusão de novas tecnologias e de novos medicamentos oncológicos, tendo como objetivo final o respeito ao paciente de oncologia atendido pelo SUS.
*Roberto Porto Fonseca, diretor da Oncomed e presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia
As opiniões dos artigos/colunistas aqui publicadas refletem unicamente a posição de seu autor, não caracterizando endosso, recomendação ou favorecimento por parte da IT Mídia ou quaisquer outros envolvidos nesta publicação.

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