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Mobilização questiona financiamento da Saúde

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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou ontem (12)
que a regulamentação da Emenda Constitucional 29 é fundamental para enfrentar
os problemas e desafios do Sistema Único de Saúde. O projeto de regulamentação,
que está em tramitação no Congresso, estabelecerá critérios para os gastos na
área de saúde, além de apontar novas fontes de recursos para o SUS.
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Segundo o ministro, o
país gasta pouco no financiamento da saúde, investindo apenas 3,6% do seu PIB
(Produto Interno Bruto). O total foi comparado aos 8% do PIB desembolsados pela
Inglaterra gasta e os 17% do PIB, pelos Estados Unidos.
No panorama nacional, uma pesquisa de 2008 do IBGE apontou
que a despesa de consumo final com bens e serviços de saúde, em 2005, foi de R$
171,6 bilhões. Desse total, as famílias gastaram R$ 103,2 bilhões e a
administração pública, R$ 66,6 bilhões.
A regulamentação da Emenda 29 definirá os gastos no setor da
saúde. Com a aplicação correta desses recursos, estima-se que a rede pública
receba cerca de R$ 5 bilhões somente dos governos estaduais.
CARAVANA – A Caravana Nacional Todos em Defesa do SUS
promoverá debates sobre o sub-financiamento do SUS, as dificuldades no aumento
de serviços e investimentos públicos no setor. A ação é promovida pelo Conselho
Nacional de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, Conass (Conselho
Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de
Secretários Municipais de Saúde) e movimentos sociais.
A proposta de transformar o SUS em patrimônio da humanidade
foi lançada pelo CNS durante o Fórum Social Mundial da Saúde, realizado em
janeiro, em Belém, com o apoio dos movimentos sociais e do Ministério da Saúde.

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