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Ministros da Saúde dos BRICs discutem ampliação do acesso a medicamentos

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Pela primeira vez os ministros da Saúde do Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul (os ?BRICS?) reúnem-se para discutir como ampliar o acesso a medicamentos, nesta segunda-feira (11). O encontro ocorre no Ministério da Saúde da China, em Pequim. Na bagagem, o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, leva a proposta de criação da Rede de Cooperação Tecnológica, que incentiva maior intercâmbio de informação e tecnologia entre esses países. É interesse do Ministério da Saúde que mais indústrias sejam atraídas a produzir no Brasil.
O documento engloba a implantação de um Banco de Preços e Patentes de Medicamentos, o que pode auxiliar o Brasil a aumentar o acesso a medicamentos por conseguir reduzir o preço das compras. No semestre de 2011, o país economizou R$ 650 milhões ao adotar um novo modelo nesta gestão, com a comparação de preços internacionais nas compras governamentais do ministério.
A proposta brasileira vinha sendo discutida pelas equipes técnicas dos cinco ministérios. O Banco de Preços e Patentes de Medicamentos, que prevê alianças estratégicas entre os BRICS especialmente para o intercâmbio e compartilhamento de dados, é apenas uma das inovações postas à mesa.
O Ministério da Saúde pretende reverter a lógica de dependência do produto final estrangeiro e fazer com que o Brasil incorpore cada vez mais tecnologia. O objetivo é aumentar a capacidade nacional de fabricação de medicamentos e de outros itens que pesam desfavoravelmente na balança comercial. A incorporação tecnológica na produção nacional contribui para a ampliação do acesso e redução de vulnerabilidades quanto a oscilações no comércio internacional.
O acesso universal a tratamentos para a aids, tuberculose, malária e hepatites virais, entre outras doenças infecciosas – e também para as doenças não transmissíveis – , é um dos desafios que motiva a proposta brasileira. A aposta do Brasil no complexo industrial da saúde já desencadeou 28 acordos para a produção nacional de tratamentos para portadores de HIV, artrite reumatóide e Parkinson, por exemplo.
Com essas parcerias, 29 produtos passam a ser fabricados no Brasil, o que deve por si só gerar uma economia de R$ 400 milhões por ano. A produção de três desses produtos já começou: Tenofovir, Closapina e Quetiapina. As parcerias representam a perspectiva concreta de ampliar o acesso da população a medicamentos e, ao mesmo tempo, reforçam o compromisso de enfrentar cada passo para o desenvolvimento tecnológico do país. O Brasil começa a mudar o seu posicionamento do mercado, passando a apostar em produtos mais competitivos tecnologicamente.
Em Pequim, outros temas serão abordados pelos cinco ministros da Saúde, como o modelo de sistema de universal de saúde, a reforma da Organização Mundial de Saúde (OMS), o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis e a avaliação de novas tecnologias. A reunião dura o dia inteiro.

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