Referências da Saúde Quem foram os premiados da edição 2016? Confira agora

Ministério vistoria hospitais psquiátricos

Publicidade

O Ministério da Saúde está acompanhando de perto a atuação dos hospitais psiquiátricos. O órgão apresentou resultados do Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos (PNASH) 2003/2004, o qual vistoriou 168, de um total de 234 hospitais existentes no Brasil. Do total, 26 apresentam atendimento considerado bom, 83 estão em condição regular, 52 oferecem atendimento insatisfatório e cinco estão com péssima qualidade na assistência. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério estes cinco hospitais se somam a outros cinco que tiveram avaliação semelhante no PNASH anterior (2002) e que continuam com resultado considerado péssimo. Para esse grupo, o ministério decidiu adotar uma série de medidas para assegurar a qualidade no atendimento aos pacientes e garantir o andamento do processo de desospitalização da assistência.
Dos dez piores, um já está sob intervenção do ministério, em conjunto com a prefeitura. É a Casa de Saúde Dr. Eiras, localizada em Paracambi, Rio de Janeiro, e que conta com 980 leitos. Dos nove restantes, dois são estaduais ? o Hospital Colônia Lopes Rodrigues, localizado em Feira de Santana, na Bahia, com 500 leitos; e Hospital Estadual Teixeira Brandão, do Rio de Janeiro, com 102 leitos. Em ambos os casos, o Ministério da Saúde definirá com os respectivos governos estaduais um plano conjunto de desospitalização para que os pacientes sejam transferidos de forma criteriosa e paulatinamente para outras instituições. Com relação aos sete restantes, todos privados, o ministério moverá ação civil pública para que se faça uma intervenção compartilhada entre governos federal, estaduais e prefeituras nessas instituições. O objetivo da medida é garantir imediatamente a qualidade no atendimento aos pacientes e levar à cabo o plano de desospitalização.
Essas sete instituições são: (do PNASH 2002) Casa de Saúde Santa Catarina, de Montes Claros (MG), com 124 leitos; Instituto de Reabilitação Funcional, de Campina Grande (PB). com 145 leitos; Fundação Hospital do Seridó, de Caicó (RN), com 72 leitos; (do PNASH 2003/2004) Sanatório São Paulo, de Salvador (BA), com 175 leitos; Sanatório Nossa Senhora de Fátima, de Juazeiro (BA), com 80 leitos; Hospital Alberto Maia, de Camaragibe (PE), com 980 leitos; e Hospital Santa Cecília, de Nova Iguaçu (RJ), com 200 leitos.
Além das dez instituições citadas, o Ministério da Saúde irá monitorar diretamente 52 hospitais que apresentaram qualidade insatisfatória da assistência. Eles têm 90 dias para se adequarem aos parâmetros de qualidade exigidos. Caso, nesse período, não melhorem o atendimento, poderão também sofrer intervenção.
Para melhorar a assistência psiquiátrica no país, o Ministério da Saúde desenvolve a Política Nacional de Saúde Mental que tem dois eixos principais: a redução gradativa de leitos psiquiátricos e o reforço da rede extra-hospitalar. Entre as ações, está em curso o Programa de Reestruturação da Assistência Hospitalar no SUS, lançado em fevereiro de 2004. Para estimular a redução dos leitos, o Ministério da Saúde está aumentando o valor da diária paga pelo SUS para os hospitais psiquiátricos, priorizando os de menor porte. Os percentuais de aumento variam de 3,77% para hospitais de maior porte (acima de 600 leitos) a 24,62%, para os hospitais de menor porte (com até 160 leitos).
O Brasil tem atualmente 47.843 leitos psiquiátricos. Em 2000, eram 60.868. Entre janeiro do ano passado e julho de 2004, o Ministério da Saúde já reduziu 4.627 leitos.

Publicidade

Notícias como essa no seu e-mail

Faça como mais de 20.000 profissionais do setor de saúde e receba as últimas matérias no seu email.

Deixe uma resposta