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Ministério da Saúde Português quer reformar atenção aos cuidados primários

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O Ministério da Saúde de Portugal realizou uma pesquisa para medir impacto econômico na reforma dos cuidados primários de saúde. Estudo revela que cada cidadão inscrito em um centro de saúde lusitano custa ao Estado ? 216,5 por ano e uma consulta, ? 68. Segundo a pesquisa, se 32 centros de saúde funcionassem já de acordo com um novo modelo de organização – as unidades de saúde familiar (USF), o Estado pouparia 8,9 milhões de euros.
No contexto da reforma dos cuidados de saúde primários, o governante anunciou que, na próxima semana, abrem mais sete unidades de saúde familiares, elevando para 17 o número destas novas estruturas já em funcionamento.
A análise da equipe da Associação Portuguesa de Economia da Saúde revela que o modelo de funcionamento que o Ministério da Saúde quer introduzir nas unidades de saúde familiar, e que desde o final da década de 90 funciona em alguns centros de saúde do país – o chamado regime remuneratório experimental (RRE) – permite poupanças significativas, sobretudo nos medicamentos e exames receitados.
Neste regime, os clínicos dos centros de saúde recebem incentivos remuneratórios para alargar a sua lista de doentes, fazer mais consultas ao domicílio ou, por exemplo, promover a prevenção da saúde. O RRE deverá ser aplicado aos centros de saúde transformados em USF.
O grupo de especialistas, liderado pelo professor universitário Miguel Gouveia, avaliou os custos financeiros dos dois modelos. Comparou os custos de um centro de saúde convencional com aqueles que já funcionam com o RRE e concluiu que, se em 2005 um utente inscrito custou 216,5 euros, no novo modelo o valor caiu até aos 112,5 euros por pessoa. O mesmo se passa nas consultas, que nos que funcionavam em RRE custavam metade do preço das dos centros de saúde convencionais.

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