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Ministério da Saúde instala comissão nacional de bioética

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O Ministério da Saúde (MS) instala hoje o grupo de trabalho sobre a Comissão Nacional de Bioética. A cerimônia será realizada às 15h em Brasília. De acordo com o ministério, o grupo de trabalho terá 180 dias para avaliar comissões de bioética de outros países e propor um modelo de atuação para o Brasil, informa a Agência Fapesp. Essas comissões, existentes em vários países como órgãos consultivos, congregam equipes multidisciplinares que examinam questões éticas e morais no vasto campo das ciências da vida. Têm como objetivo formular relatórios e recomendações para subsidiar a atuação do Poder Executivo, além de orientar ou fundamentar doutrinariamente as decisões do Judiciário quanto a dilemas éticos para os quais ainda não há soluções legais e eficazes.
?Inicialmente, além de revisar as normas nacionais e internacionais vigentes sobre o tema, vamos propor um modelo de atuação do Ministério da Saúde, responsável pela condução dessa comissão?, disse Reinaldo Guimarães, diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do MS e coordenador do grupo.
O grupo de trabalho, constituído por portaria do ministro da Saúde Humberto Costa, terá representantes de órgãos do governo e da sociedade civil:
Ennio Candotti, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Eduardo Moacyr Krieger, presidente da Academia Brasileira de Ciência
Volnei Garrafa, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética
Moisés Goldbaum, presidente da Associação Brasileira de Pesquisa em Saúde Coletiva
Gabriel Oselka, da Sociedade Brasileira de Bioética
Fermin Roland Schramm, da Sociedade Brasileira de Bioética
Raquel Elias Dodge, do Ministério Público Federal
Ana Lúcia Delgado Assad, do Ministério da Ciência e Tecnologia
Marcilândia de Fátima Araújo, do Ministério da Justiça
Rubens Onofre Nodari, do Ministério do Meio Ambiente
Reinaldo Guimarães, do Ministério da Saúde

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