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Ministério da Saúde destina verba para criação de UPAS

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Nesta segunda-feira, (2), o Ministério da Saúde autorizou,  (2), a destinação de recursos para o funcionamento de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos municípios de Guararapes (PE), Niterói (RJ) e Santa Rita (PB). Os valores totalizam R$ 7,2 milhões anuais, e serão incorporados ao teto financeiro de média e alta complexidade (MAC) dos respectivos estados. Com as medidas publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde incentiva os gestores locais a fortalecer e ampliar o atendimento à população nessas localidades. 
 
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Uma das portarias, número 971, estabelece R$ 3 milhões, por ano, para o estado do Rio de Janeiro (RJ). A destinação deste recurso será para o custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), porte III, no município de Niterói.
As UPAs são divididas em três tipos, conforme a capacidade de atendimento. As UPAs tipo III apresentam estruturas de até 20 leitos e capacidade para atender até 450 pessoas por dia. As do tipo II, com até 12 leitos, recebem até 300 pessoas diariamente, enquanto a do tipo I, com oito leitos, possui potencial para atender até 150 pacientes por dia.
Já a portaria número 973 estabelece o repasse de recursos no valor de R$ 3 milhões a serem incorporados ao teto financeiro anual de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Pernambuco (PE). Esse montante será destinado ao custeio e à manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Porte III, de Jaboatão dos Guararapes.
A outra portaria publicada hoje, número 974, prevê a destinação de R$ 1,2 milhão a serem adicionados ao teto MAC do estado da Paraíba. Esse recurso será reservado ao custeio e à manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Porte I, no município de Santa Rita.
Projeto
A criação das Unidades de Pronto Atendimento 24h integra a Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003. Além das UPAs, a iniciativa contempla o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU/192) e trabalham integradas com o atendimento básico e hospitalar.
O projeto UPA 24h é uma iniciativa do Ministério da Saúde para reorganizar o fluxo do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades oferecem assistência de emergência 24h por dia, todos os dias da semana, e ajudam na estruturação da rede de atendimento integrada, reduzindo inclusive o tempo de espera da população por atendimento.

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