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Ministério da Saúde cria Registro Nacional de Preços de Medicamentos Excepcionais

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O primeiro pregão eletrônico para a criação do Registro Nacional de Preços de Medicamentos Excepcionais, como os de alto custo e uso continuado, está sendo promovido hoje, 24, pelo Ministério da Saúde. As secretarias de saúde de todo o País poderão adquirir os medicamentos pelo preço estabelecido na ata que será feita, independentemente do volume médio de compras. Esta medida tem o objetivo de oferecer mais uma opção de compra às secretarias de saúde, para uniformizar e racionalizar os procedimentos licitatórios para aquisição de medicamentos excepcionais, aliviar os caixas das secretarias e conseqüentemente capitalizar recursos para o reforço na aquisição de outros medicamentos e de procedimentos na Atenção Básica dos Estados e Municípios.
A economia poderá chegar a 50% na despesa com remédios. Os preços fixados no registro terão validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. Os medicamentos são utilizados no tratamento de doenças raras, hepatites e para evitar rejeição de órgãos em pacientes transplantados.

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