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Ministério cria Secretaria de Vigilância em Saúde

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O setor de vigilância epidemiológica ganhou novo reforço na estrutura do Ministério da Saúde. A partir deste ano, o ministério passa a contar com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) para atuar de forma mais ágil no controle e prevenção de doenças. A SVS é formada por todas as áreas técnicas do extinto Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi), pela coordenação de DST/Aids, além dos programas de combate à tuberculose, às hepatites virais e à hanseníase. A secretaria integra a nova estrutura regimental do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, no dia 10 de junho.
A nova secretaria fortalecerá o setor de vigilância epidemiológica com a reunificação dos programas e ações hoje pulverizadas no Ministério da Saúde, o que permitirá o aprimoramento, o combate, o controle e a prevenção de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra atribuição da SVS será a de subsidiar com informações epidemiológicas a elaboração de políticas públicas de saúde e fomentar a avaliação do impacto de programas e ações do ministério.
Com a criação da secretaria, o Ministério da Saúde pretende também melhorar a coleta e a análise de informações sobre doenças crônicas não transmissíveis, como o câncer e as doenças cardiovasculares, com o objetivo de aprimorar ações de promoção da saúde que diminuam a ocorrência de casos dessas enfermidades.
Para tanto, este ano, a primeira pesquisa domiciliar para identificar o perfil e o comportamento dos principais fatores de risco para essas doenças está sendo realizada. Dentre esses fatores, destacam-se o tabagismo, o sedentarismo, a alimentação inadequada e o abuso de álcool.
Além dessa pesquisa, a SVS também pretende realizar estudos específicos, como o comportamento do tabagismo entre jovens, de forma a subsidiar ações mais eficazes de educação em saúde.
A SVS também realizará o monitoramento do quadro sanitário do país, em particular sobre questões como as desigualdades em saúde e as tendências da mortalidade. Isso possibilitará ao ministério a adoção de políticas específicas visando reduzir as desigualdades regionais.
Agentes – A SVS ampliará a experiência da incorporação dos programas de Agentes Comunitários de Saúde e da Saúde da Família (PACS/PSF) às ações de controle e prevenção de doenças. O objetivo é o de melhorar o atendimento, levando o diagnóstico e o tratamento de endemias como a tuberculose, a hanseníase, a malária, entre outras, para perto das pessoas acometidas. Como resultado dessa maior integração espera-se a ampliação da detecção de casos e a melhor adesão aos tratamentos, aumentando os percentuais de cura.
Integrar a rede assistencial do SUS com as atividades de vigilância epidemiológica será outro desafio a ser enfrentado pela SVS. A meta desta ação é a de tornar o sistema mais sensível à ocorrência de doenças, facilitando a implementação oportuna das ações de prevenção. Isso permitirá preparar melhor nosso país para enfrentar os desafios das doenças emergentes.
Segurança – A construção de um laboratório de alta complexidade e segurança no Brasil, seguindo rigoroso padrão de qualidade internacional, também está prevista como uma das ações da nova secretaria, possibilitando a investigação de microorganismos perigosos e emergentes, sem riscos para os técnicos e para a própria população. Além disso, serão elevados os níveis de segurança dos laboratórios de referência brasileiros, melhorando ainda mais a capacidade da rede laboratorial para realizar rapidamente e com mais segurança exames de identificação ou confirmação de doenças.

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