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Membros do Mercosul assinam acordos na área de saúde

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Os países membros do Mercosul firmaram na última sexta-feira (12), em Brasília, quatro acordos na área da Saúde: uso racional de medicamentos, controle do tabaco, doação e transplante de órgãos e regulamento sanitário internacional. As decisões foram tomadas durante a 29º Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

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Os ministros da Saúde e os representantes dos países membros (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile) definiram medidas para promover a doação e o transplante de órgãos e tecidos na região, como a elaboração do Registro Mercosul para acompanhamento e mapeamento das doações. Também criarão instrumentos que permitam resolver as emergências na área de transplantes em cada país.

Além disso, os ministros se comprometeram a implantar em suas políticas públicas o uso racional de medicamentos, para evitar o uso inadequado de doses e tratamentos. De acordo com o coordenador Nacional de Saúde no Mercosul, Carlos Felipe D”Oliveira, a medida também implica em incentivar a capacitação de profissionais e o fomento a campanhas de informação e educação da sociedade sobre o cuidado que se deve ter no uso.

O grupo também reafirmou o compromisso de apoio, participação e acompanhamento do processo de implementação do Regulamento Sanitário Internacional, de 2005, e solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a conclusão da revisão dos indicadores para monitoramento das ações na área.

Presidência Pro Tempore

Durante a cerimônia, o atual presidente, o ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão, passou a presidência Pro Tempore do Mercosul para a ministra da Saúde do Paraguai, Esperanza Martínez. A presidência brasileira iniciou em julho deste ano e teve o papel de coordenação e representação do bloco nos fóruns multilaterais.

Para o coordenador Nacional de Saúde no Mercosul, durante os seis meses da gestão brasileira o principal avanço foi o início do
funcionamento, em agosto deste ano, do Sistema de Vigilância Epidemiológica Sul-Americana (VIGISAS), para monitoramento,
acompanhamento e compartilhamento informações epidemiológicas. Além disso, o grupo deu início ao compartilhamento de dados do Brasil, Argentina e de outros países sobre o preço de medicamentos na região.

Para a nova presidente Pro Tempore do Mercosul Saúde, o principal desafio para os próximos anos é avançar no melhoramento do Sistema de Saúde nas Fronteiras e reforçar o sistema de integração, intercâmbio e comunicação na área de Vigilância Epidemiológica.

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