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Médicos conveniados ao SUS pedem descredenciamento do sistema

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Mais de 400 médicos autônomos de Alagoas que fazem assistência não-emergencial e realizam cirurgias eletivas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) suspenderam em definitivo o atendimento ao público. Em assembléia realizada no último dia 2 à noite, a categoria decidiu pedir o descredenciamento do SUS. Há mais de sete meses, os médicos suspenderam o atendimento reivindicando aumento dos valores dos procedimentos pagos conforme tabela do sistema.
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Eles querem que os valores sejam fixados em 50% do que está previsto para os procedimentos na tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), referência para a fixação dos valores pagos a equipes médicas nos planos de saúde particulares.
De acordo com o Sindicato dos Médicos de Alagoas, a defasagem dos valores dos procedimentos chega a 1.600%. “A tabela não é ajustada há 12 anos”, disse o presidente do sindicato, Wellington Galvão. Segundo ele, o procedimento de histerectomia (retirada de útero), por exemplo, que envolve o trabalho de cirurgião, médico auxiliar e anestesista, tem sido remunerado a R$ 201, enquanto a CBHPM estabelece R$ 1.180.
Wellington Galvão ressalta que a lei estabelece que a atenção à saúde é obrigação da União, dos estados e municípios. Os valores são repassados pelo Ministério da Saúde aos fundos estaduais e municipais que podem complementar os valores.
Segundo o sindicato, três em cada quatro médicos que suspenderam o atendimento trabalham na capital, Maceió. A suspensão dos serviços pode aumentar o congestionamento do atendimento de unidades de emergência mantidas pelo estado ou pela União na capital – caso dos Hospitais Geral e Universitário.
“Mensalmente, 3 [mil] a 4 mil cirurgias eletivas estão deixando de ser feitas”, destacou o presidente do Sindicato dos Médicos. De acordo com ele, 92% da população alagoana depende do atendimento do SUS.
A Agência Brasil tentou fazer contato com o secretário Municipal de Saúde, Francisco Lins, mas não obteve retorno. Assessores de Francisco Lins informaram que ele se reuniu, hoje à tarde, em Brasília, no Ministério da Saúde, com técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde.
A reportagem também tentou entrevista com o secretário de Saúde de Alagoas, Herbert Motta. A assessoria de imprensa da secretaria informou que o pagamento dos médicos autônomos conveniados ao SUS para atenção básica, consultas eletivas e manutenção de laboratórios é de responsabilidade dos municípios que têm gestão plena e recebem diretamente os recursos da União. 

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