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Médicos conveniados ao SUS mantêm paralisação

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Em comunicado enviado à imprensa, a Cooperativa dos Médicos do Rio Grande Norte – (Coopmed) informou que devido a ausência de pagamento, a paralisação dos médicos conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) prossegue. De acordo com o comunicado, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informou que teria sido realizado um pagamento referente ao mês de setembro, mas  “que nenhuma ordem bancária foi realizada na conta da Cooperativa até a data de 29 de dezembro.”
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Na nota, a Coopemed também informou que “realiza a paralisação amparada legalmente e em nenhum momento quebrou o contrato firmado, que rege paralisação após 90 dias sem pagamento”. Procurada pela redação de Saúde Business Web, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde não foi encontrada.  No site da Sesap há um comunicado desta terça-feira (28/12) se referindo ao pagamento parcial da dívida:
“O pagamento referente ao mês de outubro já foi efetuado nesta terça-feira (28) pela SESAP, e o mês de novembro está esperando liberação dos recursos por parte da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN). Os médicos não foram pagos ainda, porque os recursos destinados à saúde são insuficientes para manter o pagamento em dia, como acontece em todo o país” A nota ainda informa que ”  todos os contratos desta secretaria estão sujeitos a Lei n. 8.666/93, inciso XV do art. 78, que explica que só poderia haver paralisação dos serviços, se houvesse atraso no pagamento superior a 90 (noventa) dias, o que não se aplica a situação.”
Na terça-feira (28),  cerca de 250 médicos começaram uma paralisação devido a uma dívida que ultrapassa  R$ 2,2 milhões.
Leia mais: 
Médicos conveniados ao SUS fazem paralisação
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