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Médicos apresentam propostas à Presidência da República

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A Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Confederação Médica Brasileira (CMB), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e as Sociedades de Especialidades promovem, dia 11 de novembro, terça-feira, o Dia Nacional de Mobilização contra os Planos de Saúde e pela adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. Em São Paulo, as entidades nacionais, em conjunto com a Associação Paulista de Medicina (APM), o Conselho Regional de Medicina (Cremesp), os Sindicatos de Médicos do Estado e Sociedades de Especialidades apresentarão na sede da APM, uma carta aberta à Presidência da República e à sociedade com as propostas dos médicos para regulamentar o setor de saúde suplementar.

Faz anos que a relação entre operadoras de planos e médicos é bastante conflituosa. Em 2000, os médicos realizaram a campanha “Tem Plano de Saúde que enfia a faca em você e tira o sangue dos médicos”, para denunciar os abusos de empresas contra os profissionais de medicina e pacientes. Segundo a AMB, até hoje, os médicos sofrem pressões para reduzir exames, internações e outros procedimentos terapêuticos, chegando ao ponto de terem descontadas tais solicitações de seus honorários em decisão unilateral de certas operadoras e sem qualquer embasamento científico.

Por outro lado, os médicos estão há oito anos sem reajuste, sendo que, no mesmo período, as empresas repassaram para os usuários aumentos da ordem de 250% e os custos operacionais dos consultórios tiveram uma elevação de cerca de 200%. Os honorários médicos variam, hoje, de R$ 10 a R$ 35, sendo que a média está em R$ 22.

Devido à falta de uma política definida de reajuste dos honorários, os médicos reivindicam, além da recomposição das perdas, a imediata adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, lançada em junho deste ano pela AMB/CFM/CMB/Fenam. O Conselho Federal de Medicina, aliás, já definiu, por intermédio da resolução 1.673/03, a CBHPM como padrão mínimo e ético de remuneração para os procedimentos médicos na saúde suplementar.

As empresas, que recentemente receberam autorização para majorar seus valores em mais 9,27%, sempre alegam dificuldades. No entanto, movimentam quase R$ 30 bilhões anualmente, para atender a um universo de 26 milhões de usuários. Neste ano de 2003, o Ministério da Saúde conta com um orçamento de R$ 27 bilhões para prestar assistência a 130 milhões de brasileiros.

O fato é que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), criada para regulamentar o setor, não conseguiu até agora resolver os conflitos da relação entre operadoras e médicos. Pesquisa do DataFolha de 2002 registrou que 93% dos médicos brasileiros sofrem interferência das operadoras no exercício da profissão.

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