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Médicos alagoanos voltam a suspender cirurgias do SUS

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O Ministério Público Federal em Alagoas obteve um liminar da Justiça Federal que determina à União, ao Estado de Alagoas e ao município de Maceió que realizem todos os procedimentos cirúrgicos constantes na tabela do SUS. A decisão beneficia cidadãos que tenham o atendimento cirúrgico negado pelos hospitais credenciados ao SUS em Alagoas e, na prática, deve impedir que cirurgias sejam suspensas.
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Segundo o procurador da República, José Rômulo Silva Almeida, a liminar foi obtida numa ação civil pública ajuizada pelo MPF/AL em novembro de 2008, quando as cirurgias eletivas vinculadas ao SUS foram suspensas pela primeira vez em julho do ano passado.
Em dezembro, a paralisação dos médicos foi suspensa por decisão do Sindicato dos Médicos. Entretanto a decisão judicial obtida pelo MPF/AL já em dezembro obriga que a União, o Estado de Alagoas e o Município de Maceió adotem providências caso as cirurgias voltem a ser suspensas.
De acordo com Rômulo Almeida a tutela coletiva está garantida a toda pessoa que tiver o atendimento cirúrgico previsto em tabela do SUS negado em hospitais conveniados, sob a alegação de paralisação dos médicos, poderá comunicar o fato ao MPF para que a desobediência à decisão judicial seja informada à Justiça.
Mesmo após a publicação da liminar, os médicos alagoanos irão suspender todas as cirurgias eletivas realizadas pelo SUS. A paralisação deve acontecer a partir de hoje como iniciativa da categoria.
Uma proposta do sindicato que reajustava os valores pagos em Alagoas para 50% do valor da rede privada chegou a ser aceita, mas a Secretaria de Estado da Saúde recuou e o impasse continua.

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