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Medicamento nacional reduzirá custos do SUS

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Na última semana, entrou no mercado, o primeiro medicamento genérico contra a Aids produzido pela Fundação Ezequiel Dias, laboratório público brasileiro. O genérico do antiretroviral Tenofovir é o resultado de uma Parceria Pública e Privada (PPP), firmada pelo governo federal para reduzir gastos com medicamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).  De acordo com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), as parcerias firmadas pelo Ministério envolvem sete laboratórios oficiais e dez indústrias privadas para produzir 24 medicamentos, com uma economia média para o SUS estimada em R$ 160 milhões por ano.

A Anvisa participa das PPP´s por meio da adoção de regras diferenciadas para os processos de registro para medicamentos de interesse do SUS, como o Tenofovir, resultantes de parcerias do tipo público-público e público-privada.
Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa, divulgada em fevereiro deste ano, a RDC 02/2011, a Agência formou Comitês Técnicos-Regulatórios (CTR) para acompanhar os medicamentos incluídos nas parcerias.
Os Comitês da Anvisa têm como meta reduzir o tempo necessário para que os medicamentos estejam disponíveis no SUS. Nos três primeiros meses deste ano, foram concedidos pela Agência 48 registros de genéricos.
Os custos de pesquisa para a produção desse genérico do Tenofovir, empregado no coquetel anti-Aids, ultrapassaram R$ 25 milhões. Os medicamentos que compõem essa terapêutica são distribuídos na rede pública de assistência à saúde.
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