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Marta diz que manterá as PPP´s na saúde de São Paulo

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Hoje, 22 hospitais estaduais de São Paulo são gerenciados por meio de parceria públicos privada, com o modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS´s). Este modelo possui uma política de benefícios e regras ao administrador. A remuneração das OSS´s é feita por meio de um contrato de gestão firmado anualmente. Neste acordo, a organização se compromete a cumprir metas de produção, como atendimento, processos, redução de custos, qualidade e satisfação da população atendida.
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Esta estrutura exige um investimento, que em São Paulo representou aproximadamente R$ 5 bilhões, desde 1998 até os dias de hoje. Nesse período as instituições geridas por OSS realizaram cerca de 9,4 milhões de consultas ambulatoriais, 1,3 milhão de internações, 30 milhões de exames de laboratório e 11 milhões de atendimentos de urgência, além de 43 mil sessões de hemodiálise.
Para a candidata à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), a administração privada de instituições públicas em saúde deveram continuar, caso eleita. “As parcerias público privadas precisam de transparência, de forma que as organizações sociais da saúde possam acompanhar o dinheiro gasto”, pontua a atual ministra do Turismo.
De acordo com o relatório “A Terceirização de Laboratórios Públicos pelo Governo do Estado de São Paulo”, elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Saúde de São Paulo em dezembro de 2007, existem casos de uma terceirização de atendimento laboratorial na rede pública, por meio das OSS. “Funciona da seguinte maneira: os centros estaduais de análises clínicas (responsáveis por serviços laboratoriais na rede pública) são administrados por uma OSS, que por sua vez contrata os serviços de uma empresa privada”, explica Angelo D´Agostini, diretor-executivo do Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Saúde de São Paulo (SindSaúde-SP).
Segundo D´Agostini, isso gera uma onda de instituições burlando a lei da licitação. “No início o projeto das OSS funcionava bem, mas agora há uma falta de controle”, conta.
Além disso, para o diretor, o orçamento e a forma como ele é aplicado deveria ter uma política diferente da atual. “O orçamento não passa por mecanismos de análise profunda, porque o Tribunal de Contas do Estado vai avaliar se o repasse foi feito de forma legal, mas não vai avaliar se ele foi aplicado no local certo, se era prioridade aplicar recursos em um setor e não no outro. Mais do que isso, o orçamento não é aprovado pela Assembléia Legislativa”, desabafa D´Agostini.
Em um boletim especial sobre Organizações Sociais de Saúde do Sindicato, aponta-se que em 2003, enquanto os hospitais próprios gastaram em média R$ 25 milhões, as organizações gastaram R$ 41 milhões.
O candidato Gilberto Kassab (DEM) também pretende dar continuidade a este modelo de gestão pública. “As parcerias público privadas trouxeram avanços na gestão pública”, assinla.

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