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Investigação na compra de hemoderivados leva à prisão de 14 pessoas

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A chamada Operação Vampiro, ação voltada para investigação de irregularidades na compra de hemoderivados, prendeu, hoje, 14 pessoas envolvidas com esquemas fraudulentos de compra desses medicamentos importados, de acordo com a Agência Brasil. As fraudes vem acontecendo desde 1990 e o prejuízo do Ministério da Saúde pode chegar a R$ 2 bilhões.
Um dos envolvidos no esquema é coordenador de recursos logísticos do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes da Silva, que iniciou os trabalhos no órgão a convite do ministro Humberto Costa. Além disso, há mais cinco funcionários públicos envolvidos e, em comunicado oficial, o Ministério afirma que já determinou “o imediato desligamento delas de suas funções e a abertura de procedimento administrativo disciplinar”.
O documento do ministério ainda destaca que a investigação é resultado de ações conjuntas entre os ministérios da Justiça e da Saúde e de dois pedidos de averiguação que foram encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público por determinação de Humberto Costa. O primeiro pedido teria sido enviado em 18 de março de 2003 e o segundo, motivado por uma denúncia anônima, em 17 de setembro de 2003.
De acordo com o comunicado, o gasto com importação de hemoderivados representa o segundo maior dispêndio do Ministério da Saúde com medicamentos. Já chegou, antes do atual governo, a US$ 120 milhões ao ano. Desde 1990, o governo comprava Fator 8 e Fator 9 por cerca de US$ 0,41 a unidade. Esse valor vigorou até março de 2003, quando as mudanças impostas no sistema de licitação reduziram os preços para US$ 0,239 a unidade. Isso significou uma economia de 42%, logo no início da atual gestão.
Por fim, o documento destaca que uma investigação sigilosa da Polícia Federal e do Ministério Público apontou infrações graves em licitação iniciada em outubro de 2002 e anulada em março de 2003 pelo Tribunal de Contas da União. A partir daí, o Ministério da Saúde determinou uma série de medidas, todas acordadas com o Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal, entre as quais destacam-se: uma compra emergencial de hemoderivados para evitar o desabastecimento do País; a mudança na sistemática de licitação, com a realização de “Pregão” (leilão no qual vence o concorrente que apresentar o menor preço); o envio ao Congresso Nacional de projeto que prevê a criação de uma empresa pública para produção de hemoderivados; e a transferência da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados da Anvisa para a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde por meio de decreto nº 5045, de 8 de abril de 2004.

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