Referências da Saúde Quem foram os premiados da edição 2016? Confira agora

Instituições podem ser obrigadas a prevenir aids em recém-nascidos

Publicidade

Uma proposta de lei que está em análise na Câmara dos Deputados, pretende obrigar hospitais e maternidades públicos e privados a oferecerem às parturientes medidas para prevenir a transmissão do vírus da aids aos filhos. A adoção ou não das medidas vai depender do consentimento das pacientes. O Projeto de Lei 5522/05 do deputado André de Paula (PFL-PE), estabelece que as instituições de saúde apliquem protocolo terapêutico anti-retroviral seguindo normas a serem editadas pelo Ministério da Saúde. Esse protocolo obriga também o Ministério da Saúde a fazer periodicamente uma atualização para incorporar recentes descobertas e práticas comprovadamente benéficas no combate ao vírus HIV. Como exemplo estão a administração de medicamentos anti-retrovirais nas mulheres prestes a dar à luz e nos recém-nascidos e a substituição do aleitamento materno por formas alternativas.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Publicidade

Notícias como essa no seu e-mail

Faça como mais de 20.000 profissionais do setor de saúde e receba as últimas matérias no seu email.

Deixe uma resposta