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Instituições de Saúde alertam para regulação dos OPMEs

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Com cerca de R$ 8 bilhões gastos por ano em volume de equipamentos, órteses e próteses, o Brasil tem se preocupado cada vez mais com o uso do material cirúrgico especial (OPMEs). As informações da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes vêm de frente com a preocupação à liberação do produto solicitado, sem qualquer tipo de avaliação quanto à necessidade e qualidade.

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“Cada caso pede um material cirúrgico específico. Muitas vezes, uma técnica não condiz com o produto solicitado. As compras desestruturadas e sem a homologação de especialistas para o procedimento prescrito geram aumento de custos em sinistros e perda da qualidade necessária para o melhor tratamento do paciente”, enfatiza um membro da MMS Saúde, Frederico Magalhães.

De acordo com ele, os altos custos refletem a falta de controle na aquisição desses produtos. Além disso, a má indicação gera transtornos para os pacientes. “Muitas vezes, mesmo os materiais registrados pela Avisa têm qualidade duvidosa, por isso o melhor a fazer é buscar por materiais que tenham indicação, e essa busca tem que fazer parte do procedimento a ser realizado. São materiais de alto custo e tem que ter racionalidade para se fazer o uso deles. A saúde não tem preço, mas tem custo! Está todo mundo preocupado e por isso devemos racionalizar o uso e o valor desses materiais cirúrgicos”, alerta.

Pacientes com problemas cardiovasculares, por exemplo, precisam ter a certeza de que o material adotado é validado pela Anvisa. Até mesmo as operadoras de Planos de Saúde querem garantia de qualidade e regulação nas aquisições. “Os OPMEs registrados na vigilância nos transmitem um pouco mais de tranquilidade, afinal nós somos responsáveis por estes materiais. O que precisa é deixar de lado o valor financeiro e pensar mais na saúde, porque se um paciente voltar para reclamar da prótese, por exemplo, nós vamos ter que trocar e arcar com os prejuízos”, ressalta Magalhães.

Segundo o médico, não existe um protocolo definido com informações e muitas vezes estes protocolos não cabem ao método que o profissional irá utilizar. “O ideal seria padronizar a normalização do uso para gerar eficácia e efetividade nos procedimentos. E mais, aliar tecnologia, custo e benefício é a melhor solução para o paciente. Mas antes de adquirir os OPMEs deve se perguntar: a tecnologia aplicada vai trazer mais benefícios ou riscos? Existe condição de pagamento dessa tecnologia?”, conclui.

Até o momento, a única manifestação de regulação no uso de OPMEs partiu de uma empresa pernambucana que desenvolveu o Programa de Autorização de Materiais Especiais (PAME), lançado a nível nacional. 

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