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Indenização para vítimas de talidomida

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Vítimas do remédio talidomida podem receber indenização por danos morais do governo federal. O medicamento é indicado para reações à hanseníase, mas quando utilizado por gestantes, é capaz de causar malformação nas pernas e braços de bebês. O Brasil é líder na distribuição pública da talidomida no mundo, motivado principalmente pelo grande número de pacientes com hanseníase, segundo lugar no mundo. Sendo que o Nordeste do País é o triste líder nos casos de malformação em bebês, 4,8 a cada 10 mil nascimentos, entre 2000 e 2006 ? contra 2,17 registrados no Sul.
Um projeto do senador Tião Viana (PT-AC), que determina uma pensão por danos morais as vítimas do medicamento que vai de R$ 50 mil a R$ 400 mil, foi aprovado na última semana pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. A próxima etapa é passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Mas a dificuldade será em determinar da onde virá o dinheiro. 
Até o momento, somente vítimas da talidomida recebem auxílio por danos físicos, previsto na lei federal de 1982. Enquanto isso, o medicamento, que também pode ser usado em casos de lúpus, alguns tipos de câncer e sintomas da aids, segue controlado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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