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Hospital Sepaco teme inviabilização caso perca a filantropia

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A Força Nacional do Trabalhador Papeleiro (FNTP) e o Sindicato Nacional dos Papeleiros (SINAP) estiveram em reunião com o Luiz Marinho, ministro da Previdência, nesta terça-feira, 28, para tratar da questão de isenção fiscal do Hospital Sepaco, por meio do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Ceas).
De acordo com Israel Alves de Oliveira, representante da FNTP, o Projeto de Lei que o ministro pretende incorporar tem falha na interpretação dos fatos. ” Há anos, as entidades filantrópicas estão ameaçadas por conta das medidas políticas. Afinal, o governo não identifica que determinadas intenções trazem custos desproporcionais para as instituições, que já pagam toda a carga tributária”, explica.
O Hospital Sepaco foi criado para atender as demandas de saúde dos profissionais do setor papeleiro. Atualmente, ele está aberto ao público, enquanto instituição filantrópica, que presta assistência médica gratuitamente.
Segundo Oliveira, a retirada do certificado trará um impacto de até 35% no orçamento da instituição.
A questão em discussão gira em torno de um Projeto de Lei, que passará a regularizar a atividade filantrópica, com o intuito de retirar o certificado das entidades que agem de má fé. O texto do projeto deve ser finalizado nas próximas semanas e, em seguida, enviado ao Congresso para aprovação enquanto Medida Provisória ou como um Projeto de Lei em caráter de urgência.
O Ministério da Previdência acredita que as instituições que efetivamente agirem em prol da sociedade manterão o certificado e o título de entidade filantrópica.
O diretor superintendente geral do Sepaco, Rafael Parri, espera qua a decisão do governo seja positiva para o Hospital. “Estamos certos de que continuaremos enquadrados no conceito filantrópico, porque nosso sistema é muito mais amplo. Damos assistência médica ao papeleiro, mas também incorporamos o SUS e atendemos a toda a população”.

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