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Hospitais vão notificar Anvisa sobre superbactérias

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Os hospitais serão obrigados a comunicar às autoridades sanitárias a ocorrência de infecção por superbactérias entre seus pacientes. A medida integra o Plano Nacional de Microagentes Multirresistentes, um projeto em elaboração desde o início do ano, mas que foi apressado diante do recente avanço no País da KPC, uma superbactéria resistente à maior parte dos antibióticos disponíveis no mercado.

O plano está sob coordenação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem como meta controlar a propagação das superbactérias. No caso da KPC, os pacientes já debilitados não respondem ao tratamento tradicional e precisam tomar drogas altamente tóxicas ou que, por serem muito caras, nem sempre estão disponíveis na rede pública.
Atualmente, os hospitais não são obrigados a comunicar à vigilância sanitária casos de bactérias multirresistentes. A Anvisa foi notificada sobre surtos provocados pela superbactéria em hospitais do Distrito Federal. No entanto, os próprios integrantes da agência reconhecem que há vários outros casos no País.
No Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-USP), por exemplo, há pelo menos 70 registros de pacientes que apresentaram, desde 2008, a infecção. O Laboratório de Pesquisa de Resistência Bacteriana da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), já confirmou KPC em amostras vindas de João Pessoa, Recife, Vitória, Rio e Rio Grande do Sul.
Para a coordenadora-chefe do Grupo de Controle de Infecção Hospitalar do HC, Ana Sara Levin, o maior problema é que muitos hospitais não têm condições de fazer o diagnóstico. São poucos os laboratórios de microbiologia que apresentam condições adequadas de funcionamento no País.
A chefe da Unidade de Investigação e Prevenção e Efeitos Adversos da Anvisa, Janaína Sallas, concorda que há muito o que melhorar na infraestrutura. “Mas o plano trará um diagnóstico das necessidades dos laboratórios. Com previsão para investimento nesta área”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo. Um estudo piloto foi feito a partir de 2004 em 145 hospitais de referência no País. Deficiências foram encontradas e, de acordo com Janaína, várias melhorias foram realizadas.
O plano pretende encontrar mecanismos para garantir a melhora de toda rede, composta por 1.144 hospitais que têm pelo menos 10 leitos de UTIs. “A meta será melhorar o fluxo de informação e trazer todas as condições para que laboratórios de referência tenham condições de atender adequadamente a demanda, que irá crescer”, disse Janaína.
Preparado pela área técnica, o plano será apresentado para direção da Anvisa e para o Ministério da Saúde. Hospitais que não comunicarem às autoridades sanitárias serão punidos por lei.
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