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Hospitais em São Paulo terão que criar leitos psiquiátricos

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Foi aprovada pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin, a lei nº 12.060, de autoria do deputado Pedro Tobias (PSDB) que determina aos Hospitais Gerais que integram o SUS a implantarem leitos psiquiátricos. O prazo é de três anos, a partir da publicação da lei, 26 de setembro.
A nova lei determina que o procedimento de internação hospitalar psiquiátrica seja utilizado como último recurso terapêutico e tenha como objetivo a mais breve recuperação da pessoa acometida de transtorno mental. Também determina que os Hospitais Gerais em construção e aqueles que vierem a ser construídos no Estado para integrar o SUS deverão acatar o prazo de três anos para implantar leitos psiquiátricos, adequando-se estrutural e fisicamente à instalação da unidade ou enfermaria de saúde mental.
Segundo a lei, o Poder Executivo Estadual poderá subvencionar órgãos públicos municipais e entidades filantrópicas que mantêm convênio com o SUS para que, implantem também nos Hospitais Municipais e nos Filantrópicos os leitos psiquiátricos.

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