Referências da Saúde Quem foram os premiados da edição 2016? Confira agora

Hospitais em São Paulo terão que criar leitos psiquiátricos

Publicidade

Foi aprovada pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin, a lei nº 12.060, de autoria do deputado Pedro Tobias (PSDB) que determina aos Hospitais Gerais que integram o SUS a implantarem leitos psiquiátricos. O prazo é de três anos, a partir da publicação da lei, 26 de setembro.
A nova lei determina que o procedimento de internação hospitalar psiquiátrica seja utilizado como último recurso terapêutico e tenha como objetivo a mais breve recuperação da pessoa acometida de transtorno mental. Também determina que os Hospitais Gerais em construção e aqueles que vierem a ser construídos no Estado para integrar o SUS deverão acatar o prazo de três anos para implantar leitos psiquiátricos, adequando-se estrutural e fisicamente à instalação da unidade ou enfermaria de saúde mental.
Segundo a lei, o Poder Executivo Estadual poderá subvencionar órgãos públicos municipais e entidades filantrópicas que mantêm convênio com o SUS para que, implantem também nos Hospitais Municipais e nos Filantrópicos os leitos psiquiátricos.

Publicidade

Notícias como essa no seu e-mail

Faça como mais de 20.000 profissionais do setor de saúde e receba as últimas matérias no seu email.

Deixe uma resposta