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Governo investe em assistência móvel pré-hospitalar

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O ministro da Saúde, Humberto Costa, lançou hoje, em São Paulo, a Política Nacional de Atenção às Urgências e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Até junho de 2004, o governo vai investir R$ 120,1 milhões para estruturar a atenção pré-hospitalar móvel às urgências nos municípios com mais de 100 mil habitantes. Esses serviços atenderão às urgências provocadas por causas traumáticas, clínicas pediátricas, cirúrgicas, gineco-obsterícia e psiquiátricas, informa a Agência Saúde. Numa primeira etapa, até junho de 2004, o projeto deve beneficiar 68 milhões de pessoas em 132 municípios com mais de 100 mil habitantes e 20 capitais, entre elas São Paulo, onde acontece o lançamento. Nesta etapa, serão adquiridas 650 ambulâncias de suporte básico e 150 de suporte avançado (UTIs móveis). Os recursos também vão garantir a estruturação de 152 Centrais de Regulação Médica de Urgências e de 27 Núcleos de Educação em Urgência, para capacitação dos profissionais que trabalharão no SAMU.
O Ministério da Saúde vai financiar R$ 180 milhões por ano. O governo está propondo a estados e municípios que apliquem igual valor. Para acionar o SAMU, basta um telefonema gratuito para o número 192. Os pedidos de socorro serão atendidos nas Centrais de Regulação Médica de Urgência, que vão funcionar 24 horas por dia sempre com a presença de um médico.
O critério de seleção terá como prioridade os municípios com mais de 100 mil habitantes, em condições de gerir seus próprios recursos em saúde (gestão plena do sistema), pólos de região e aqueles que já possuam serviços móvel de atenção às urgências funcionando nos moldes da portaria.
Apesar de ser gerenciado pelo município, várias cidades poderão organizar um serviço de amplitude regional, cuja Central de Regulação Médica de Urgências poderá ser coordenado pelo município pólo de região ou pelas secretarias estaduais de Saúde. A idéia é diminuir custos e qualificar a logística do atendimento às emergências nos municípios integrados.
No Brasil, já são 15 os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em funcionamento nos municípios de Aracaju (SE); Araras (SP), Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), São Paulo (SP); Belém (PA); Betim (MG), Belo Horizonte (MG); Maceió (AL); Fortaleza (CE); Natal (RN); Porto Alegre (RS); Recife (PE); Vitória da Conquista (BA); e Região do Vale do Ribeira (SP), que através de consórcio intermunicipal engloba 26 Municípios, além da BR-116 do trecho de Juquitiba à Barra do Turvo (divisa de SP com PR). Essas cidades financiam seu próprio serviço de atendimento às urgências em Saúde.
Depois da criação do SAMU as internações e mortes por causas externas (afogamento, queda e acidente de trânsito e outras) e outras emergências clínicas (infarto, derrames e até mesmo partos) diminuíram de maneira significativa nestas cidades. A implantação do SAMU permite melhora real na sobrevivência dos pacientes graves, conforme verificado nos dados existentes nesses serviços e na experiência mundial.
Os números podem demonstrar também situações que se repetem como, por exemplo: se em uma esquina a freqüência de atropelamento é alta, diária, os dados coletados pelo SAMU apontarão a necessidade de “consertar a esquina”, ao invés de aumentar o número de ambulâncias e leitos de UTI. Permitirá, ainda, ampliar a identificação de doadores potenciais de órgãos para transplantes, melhorar a notificação de acidentes de trabalho e violências contra mulheres, crianças e idosos. Se aumentar a ocorrência de uma determinada doença transmissível, como a meningite ou cólera, a Central SAMU-192 também fará a notificação às autoridades sanitárias precocemente, permitindo a adoção de medidas preventivas.
Durante a cerimônia de lançamento do SAMU, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, entregou 50 ambulâncias novas compradas com recursos próprios que estão sendo incorporadas ao SAMU, sendo 43 unidades de suporte básico e sete de suporte avançado (UTI). A licitação de novas ambulâncias do Ministério da Saúde garantirá que São Paulo tenha a cobertura indicada internacionalmente, ou seja, um total de 105 unidades de suporte básico e 26 de suporte avançado – todos estarão integrados ao SAMU.
Além dos recursos de investimento para aquisição das ambulâncias e equipamentos, o Ministério da Saúde pagará às prefeituras R$ 12,5 mil por equipe de suporte básico e R$ 27,5 mil por equipe de suporte avançado e ainda R$ 19 mil por Central SAMU-192. Esses valores representam metade do custeio estimado do SAMU em São Paulo e nos demais municípios que implantarem o serviço.

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