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Governo e indústria farmacêutica vão combater pirataria de medicamentos

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Representantes do governo e do setor farmacêutico do país decidiram hoje (6) endurecer o combate à falsificação de medicamentos. Após reunião no Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), no Ministério da Justiça, foram anunciadas sete medidas para acabar com a venda de remédios piratas no Brasil.

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Entre as medidas, estão a intensificação das operações de repressão pelas polícias Federal e Rodoviária Federal, principalmente nas fronteiras do Brasil; implantação de um sistema de rastreabilidade dos medicamentos; criação de uma base de dados entre governo e iniciativa privada; e uma campanha de conscientização da população para alertar sobre os riscos de se consumir esse tipo de medicamento e os cuidados que devem ser observados antes da compra.

“A falsificação de medicamentos é uma das formas mais perversas de pirataria e vem ocorrendo em todo mundo. Quando compra um medicamento, o consumdir não sabe que ele é falso, que está sendo enganado, ao contrário do que ocorre quando compra um CD ou um filme pirata”, ressaltou o presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o prejuízo com a falsificação de medicamentos no mundo, em 2007, chegou a US$ 32 bilhões, cerca de R$ 64 bilhões. No Brasil, oitavo mercado mundial de fármacos, com receita anual de US$ 10 bilhões anuais (R$ 20 bilhões), estima-se que 30% da comercialização de medicamentos seja informal, o que compreenderia a pirataria e sonegação de impostos.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo, orientou os consumidores a comprar remédios apenas em farmácias autorizadas e observar os mecanismos de proteção contra pirataria. Segundo ele, a embalagem deve estar lacrada por um selo que, ao ser rompido, não pode ser colado novamente. Além disso, há também a “raspadinha”, que é uma espécie de selo metálico, que, ao ser raspado com um metal, mostra informações sobre o fabricante do produto.

“Esses são os mecanismos utilizados hoje no mercado nacional para proteção do consumidor”, disse Raposo, alertando sobre os riscos de se consumir medicamentos falsificado. “Primeiro, o medicamento não tem o princípio ativo correto. Portanto, vai falhar e pode levar o paciente à morte. Além disso, é um crime hediondo praticado por quem falsifica”, disse.

De acordo com a Anvisa, os medicamentos de maior valor agregado, ou seja, os mais caros, são os alvos favoritos dos criminosos. De acordo com ele, medicamentos para tratamento de câncer e para disfunção erétil, por exemplo, são os principais alvos dos falsificadores.

O presidente do CNCP afirmou que a rastreabilidade poderá coibir a prática de pirataria de medicamentos. A idéia, segundo ele, é que o sistema seja implantado, experimentalmente, no ano que vem. Em 2010, acrescentou, todos os medicamentos comercializados no país devem estar no sistema.

“A rastreabilidade é um sistema que vai marcar o medicamento desde a fabricação, seja por meio de um código de barra, um número único ou um selo holográfico”, explicou. O sistema, assinalou ele, vai permitir chegar o lote e a unidade de produção em qualquer etapa, desde a fabricação à comercialização. Isso permitirá ao consumidor ter certeza de que aquele é um produto genuíno, original, completou Barreto.

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