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Governo e Frente Parlamentar de Saúde terão metas alinhadas

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O ministro da Saúde Saraiva Felipe recebeu no último dia 03/08 cerca de 30 integrantes da Frente Parlamentar de Saúde (FPS) para ouvir as reivindicações do grupo. Durante encontro, o ministro garantiu que pretende desenvolver uma simbiose entre o Ministério da Saúde e a FPS. O deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), presidente da FPS, destacou que hoje as principais preocupações são relativas ao financiamento e ao orçamento da Saúde. Levantou a questão, por exemplo, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em discussão no Congresso Nacional na qual foi incluída um dispositivo que permite a transferência de recursos para financiamento do custeio (pessoal, limpeza, iluminação) dos hospitais universitários. Hoje esta verba é destinada pelo Ministério da Educação.
Foi discutido também a questão do projeto de lei suplementar ao orçamento de 2005 (em vigor), de iniciativa do Executivo, que transfere despesas no valor de R$ 1,2 bilhão do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome para serem pagos pelo Ministério da Saúde.
A regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que define os recursos constitucionais da saúde no orçamento da União, e o reajuste da tabela dos SUS no mesmo índice (11,69%) do concedido aos planos de saúde constituem as outras principais reivindicações apresentadas por Rafael Guerra, em nome da Frente Parlamentar da Saúde.
Saraiva Felipe declarou aos parlamentares ser um “deputado-ministro e não um ministro-deputado?, garantindo politizar a atuação do Ministério entrando na briga junto a FPS pela aprovação da EC-29 e pediu o apoio da Frente para levar a discussão para o seio da sociedade. Ele pediu também apoio político para as decisões que pretende tomar sobre o programa de combate à AIDS.

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