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Governo dá incentivo para produção nacional de fármacos

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No primeiro semestre de 2008, das 2,3 bilhões de unidades de medicamentos demandadas pelo Ministério da Saúde, 31% (713 milhões de unidades) correspondem à produção pelos laboratórios oficiais. O poder público responde por 25% do mercado nacional de medicamentos, sendo o orçamento do Ministério da Saúde para o setor de R$ 5,2 bilhões.
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De acordo com estes dados, o ministro da saúde, José Gomes Temporão, assinou ontem uma portaria que incentivará a produção nacional de medicamentos. Segundo o texto, os laboratórios públicos deverão dar preferência à aquisição dos ingredientes farmacêuticos e ativos necessários à sua linha de produção de empresas que produzam essas matérias primas no país.
Na ocasião, Temporão também afirmou que o governo de Moçambique reconheceu a Anvisa como autoridade sanitária brasileira. O Brasil financiará a construção em Moçambique, com tecnologia da Fiocruz. O anúncio foi realizado em outubro.
Na primeira fase (até 1º semestre de 2009), serão investidos R$ 13,6 milhões, em equipamentos e adequação de espaço físico do laboratório, além da aquisição de medicamentos e insumos na primeira fase de produção.
Ao final da montagem do laboratório, será iniciado o processo de transferência de tecnologia. Serão produzidos três medicamentos. Em Moçambique, 16% da população do país possui o HIV, sendo que, em algumas regiões, o índice sobe para 25%.
Para o próximo ano, após registro da Anvisa, Farmanguinhos começará a produção nacional de Efavirenz, medicamento que faz parte do coquetel utilizado no tratamento de portadores do HIV. Também em 2009, o laboratório produzirá o anti-retroviral infantil.

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