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Governo amplia recursos para Saúde da Família em 92 municípios

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O Ministério da Saúde habilitou 92 municípios de 16 estados a receberem recursos adicionais para a execução da Estratégia Saúde da Família (ESF). Do total, 40 municípios serão beneficiados com recursos para equipes de saúde bucal. Outros 16 receberão tanto recursos para equipes de saúde bucal quanto para equipes de saúde da família (ESF). E mais 46 municípios receberão recursos especificamente para equipes de saúde da família. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta semana.
As medidas beneficiam 16 estados: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao todo, 633 equipes de saúde da família e 4.387 agentes comunitários de saúde (ACS) terão recursos adicionais (ver tabela I). Cada equipe receberá, por mês, R$ 6.400 ou R$ 9.600, dependendo do perfil socioeconômico do município.
Do total de equipes, 109 ainda não foram implantadas e devem receber uma parcela de R$ 20 mil para implantação. O valor repassado por agente comunitário de saúde é R$ 714. Dos 4.387 agentes, 324 devem ser contratados. Em relação às equipes de saúde bucal (ver tabela II), 309 serão beneficiadas com o valor mensal de R$ 2 mil. Desse conjunto, 94 receberão R$ 7mil para serem implantadas.
Modelo
A estratégia se baseia em um modelo de atendimento proativo, que investe em ações de promoção e prevenção. As equipes – compostas por médicos, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários – são responsáveis por uma comunidade específica e monitoram a saúde daquela população. Munindo as famílias de informação em saúde e prevenção de doenças, a ESF reduz a ida delas aos hospitais e evita internações. Estudos mostram que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas.
Atualmente, a ESF conta com 31.981 equipes de saúde da família, 20.644 de saúde bucal e 246.130 agentes comunitários. Eles atuam em 5.279 municípios, ou seja, em quase a totalidade das cidades brasileiras (5.565). A execução da ESF é compartilhada pelo governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. Ao governo federal cabe estabelecer as diretrizes nacionais da política e garantir as fontes de recursos financeiros para o componente federal do seu financiamento.
Samu
Outras portarias publicadas na última semana no DOU habilitam os municípios de Bom Retiro (SC) e de Cotriguaçu (MT) a receberem recursos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192). Além disso, destina recursos financeiros para o município de Piancó (PB) adquirir mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e de rede ao SAMU. Os municípios de Cotriguaçu e de Bom Retiro receberão, cada um, o quantitativo mensal de R$ 12,5 mil, contabilizando um total de R$ 150 mil anuais. Já Piancó receberá a parcela única de R$ 112,8 mil.

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