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Gestão com OSs e PPP é modelo de sucesso, diz Januário Montone

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A gestão de equipamentos públicos de saúde compartilhada por meio de Organizações Sociais (OSs) e a recém lançada Parceria Público-Privada (PPP) da Saúde paulistana foi determinante para que, nos últimos seis anos, São Paulo atingisse a cobertura atual pelo SUS: 43,8% da população. A Avaliação foi feita pelo Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Januário Montone, durante o 27º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília.
Convidado a expor a experiência paulistana nesse novo modelo de gestão, junto com os Secretários de Saúde de Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre, Montone centralizou a maior parte das perguntas e debates dos cerca de 200 gestores de saúde de todo país que participaram da oficina sobre o tema.
?Não conheço nenhum município no Brasil que tenha apostado tanto em parcerias com a iniciativa privada como São Paulo, o que se deve não apenas ao gigantismo da cidade como ao esforço contínuo para desenvolver esse modelo, iniciado em 2001 em nível estadual e adotado em 2005 pela capital?, afirmou, em comunicado, o Secretário.
Segundo ele, esse período de seis anos de maturação e formatação do modelo às particularidades de uma metrópole como São Paulo, com mais de 11 milhões de habitantes, permitiram o seu aperfeiçoamento gradual. E, juntamente com leis estaduais e municipais que garantem e reforçam o modelo e parceiros fortes, com credibilidade e experiência na Saúde – a exemplo das instituições Sírio Libanês, Albert Einsten e Irmãs Marcelinas.
Para Montone, é graças à gestão compartilhada com OSs que São Paulo consegue dispor atualmente de mais de 900 unidades de saúde pública ? um crescimento de 65% em relação a 2005 e que está ancorado basicamente no número de Serviços de Atendimento Médico Ambulatorial, as AMAs, que já chegam a 130 em toda a cidade. Os 31distritos mais pobres receberam 59 AMAS.
Ainda de acordo com Montone, as AMAS administradas por OSs (assim como 15 pronto-socorros de São Paulo, 05 hospitais e 05 serviços de diagnóstico por imagem) levaram a capital paulista a alcançar as mais de 30 milhões de consultas providas pela rede da Secretaria Municipal de Saúde em 2010.
É um salto de 40% sobre as 19 milhões de consultas que eram oferecidas em 2004, antes da adoção do modelo de gestão compartilhada. O número de análises clínicas também pulou de 08 milhões para 30 milhões no período.
A administração em parceria com as OSs permitiu ainda um fôlego extra ao município para investir em Saúde mais do que os 15% determinados pela Emenda 29. De 2005 a 2007 o investimento do município em Saúde foi superior a 16%, em 2008 chegou a 19,33%, em 2009 a 20,42% e, em 2010, atingiu os 21%.
?Em 2011devemos ampliar ainda mais essa participação, com o investimento de R$ 4,5 bilhões na área ? é o maior orçamento do país em Saúde?, destacou.
De acordo com Montone, o aporte é mais do que necessário pois, somente para manter os 12 hospitais municipais a Prefeitura de São Paulo gasta R$ 800 milhões por ano, enquanto recebe do SUS apenas R$ 200 milhões.
As OSs, à medida que funcionam rigidamente de acordo com os contratos assinados com a Prefeitura, respondem por uma fatia crescente da gestão desses recursos: de R$ 30 milhões em 2007 passaram para R$ 1 bilhão em 2010 e, anunciou o Secretário Januário Montone, devem chegar a R$ 1,2 bilhão este ano.

PPP da Saúde Paulistana

O sucesso desse modelo de gestão compartilhada levou a Prefeitura de São Paulo a lançar, em 09 de junho último, o edital de licitação da PPP da Saúde Paulistana, que prevê investimentos de R$ 1,1 bilhão para a construção, reforma e equipagem de 16 unidades de saúde: 03 novos hospitais, 04 novos centros de diagnóstico por imagem, ampliação e substituição dos edifícios de 06 unidades hospitalares e reforma total de outros 03 hospitais.
Esse conjunto irá ofertar mais 1 mil leitos à rede da capital paulista, num aumento de 79,93% sobre o total atual, que saltará de 1.226 para 2.152. Haverá também ampliação no número de salas em centros cirúrgicos (de 28 para 53 – 89,29% de crescimento) e salas de parto (de 11 para 20 – 81,82% de aumento).
A PPP prevê também a instalação de novos equipamentos médicos, de informática e mobiliário, mais a modernização da prestação de serviços não assistenciais, como segurança e lavanderia, manutenção, esterilização, nutrição e dietética.
?É um modelo inédito e revolucionário no contexto público atual, pois a Prefeitura não desembolsará nenhum recurso antes das obras estarem concluídas e em operação?, disse, em nota.
Os consórcios vencedores só poderão receber remuneração pelos serviços não clínicos a partir da entrega das unidades. Dessa forma, é do interesse do investidor privado entregar as unidades o quanto antes.
De acordo com o Secretário, no final do contrato da PPP o investimento feito pelos consórcios terá sido de aproximadamente R$ 2 bilhões, já incluída a manutenção dos equipamentos durante o período da parceria. A Prefeitura, a partir daí, deverá desembolsar R$ 270 milhões por ano para amortização do capital investido pelos consórcios e pelos serviços prestados.
Segundo o Secretário, é a maior PPP na área da Saúde, devendo movimentar, nesses 15 anos, perto dos R$ 6 bilhões.

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