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Frente da Saúde quer uma fatia do Fundo Soberano

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A Frente Parlamentar da Saúde promete criar uma saia justa para o governo. Os 251 deputados da frente assinaram um manifesto pedindo que o Palácio do Planalto se comprometa a repassar R$ 4 bilhões dos R$ 14 bilhões reservados para o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para investimentos em saúde. O documento é endossado pelo PMDB e pelo PSDB e pode ganhar novas adesões, inclusive, da base governista.
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O texto-base do projeto que cria o FSB – uma espécie de poupança pública para financiar investimentos no Brasil e no exterior – foi aprovado na noite de quarta-feira passada, mas cinco destaques ainda precisam ser votados no plenário da Câmara. Em seguida, a matéria segue para o Senado. A idéia da frente é utilizar o manifesto para convencer os senadores a pressionarem o governo a aceitar a proposta. Durante a votação do texto na Câmara, a frente negociou com os líderes alinhados com o Planalto, mas não obtiveram respostas.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, chegou a ser avisado por líderes do PMDB que havia a possibilidade deste acordo, mas acabou frustrado. Os R$ 4 bilhões cobrados pelos parlamentares da saúde fazem parte de um parecer assinado nesta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que mostra quanto o governo deixou de aplicar no setor desde 2000.
Em 2000, a equipe econômica determinou que seriam investidos recursos iguais ao montante empenhado em ações e serviços públicos de Saúde no exercício financeiro de 1999, acrescido de, no mínimo, 5%. A partir de 2001, o orçamento para o setor seria o valor apurado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto interno Bruto (PIB). Isso assegurava, a partir de 2000, recursos anuais crescentes para a Saúde, segundo a variação do PIB.
Já em 2001, o orçamento para o setor foi reduzido. Como a despesa com saúde em 2000 foi superior à regra de 1999 mais 5%, a Fazenda mudou a conta: em vez do valor de 2000 mais o PIB, calculou o valor de 1999, mais 5% (menor do que o gasto em 2000). Só então acrescentou a variação nominal do PIB, ou seja, corrigiu a verba para o setor pelo mínimo. Um prejuízo de R$ 2,2 bilhões, segundo o TCU.
O restante dos recursos leva em consideração uma manobra do governo em 2007, que ao invés de repassar R$ 1,6 bilhões a mais para a área como um recurso fixo, encaminhou como um bônus no texto da proposta orçamentária. “O governo precisa parar tratar a saúde apenas no discurso”, afirma o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG).
 

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