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FGTS poderá ser utilizado para tratamento de obesidade mórbida

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Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão passar a ser utilizados para pagamento de despesas relativas ao tratamento de obesidade mórbida do trabalhador ou de qualquer de seus dependentes. A medida está prevista em projeto de lei (PLS 399/05) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa. Pela atual legislação (Lei 8.036/90), o FGTS só pode ser liberado, em caso de doenças, quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV ou estiver em estágio terminal em razão de doença grave. Ao defender a mudança na legislação, Crivella afirma que o risco de morte para o obeso mórbido aumenta em dez vezes se comparado com uma pessoa com peso normal. Além disso, a manutenção dessa obesidade extrema reduz a expectativa de vida em 25%.
A obesidade é caracterizada quando o peso está pelo menos 125% acima do ideal e obesidade mórbida quando a pessoa encontra-se 200% acima desse limite ou 45 quilos a mais do que tal peso. Esse sobrepeso é fator que aumenta o risco de ocorrência de várias doenças, tais como hipertensão arterial, diabetes, apnéia do sono e depressão.

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