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Fenam, CFM e AMB divulgam carta aberta aos médicos

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Os presidentes das três entidades médicas nacionais que organizam a paralisação do dia sete de abril dos médicos que prestam serviços às seguradoras e operadoras de planos de saúde divulgaram, na última sexta-feira (25), carta aberta a todos os 160 mil médicos que atuam na saúde suplementar. Roberto Luiz d”Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Cid Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); e José Luiz Gomes do Amaral, da Associação Médica Brasileira (AMB), também assinaram outro documento destinado a todos os cidadãos brasileiros que possuem planos de saúde, esclarecendo os motivos da paralisação e alertando a sociedade sobre os riscos de prejuízos à saúde por conta do descaso das empresas do setor com os médicos.
Na carta aos médicos, as diretorias do CFM, da Fenam e da AMB chamam a atenção para os problemas relacionados à relação de trabalho entre médicos e operadoras de planos de saúde. Convocam toda a categoria para o Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde, marcado para 7 de abril, quando se comemora o Dia Mundial da Saúde.
No documento, as entidades também apontam as diretrizes nacionais do movimento: organizar a luta por reajustes de honorários, tendo como balizador os valores da sexta edição da CBHPM; exigir a regularização dos contratos entre operadoras e médicos, conforme a Resolução ANS Nº 71/2004; e promover ações no Congresso Nacional, visando a aprovação de projetos de lei que contemplem a relação entre médicos e planos de saúde.
Leia abaixo a íntegra das duas cartas, a primeira para os médicos e a segunda para a população:
MOBILIZAÇÃO URGENTE
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2011.
Prezado(a) colega,
A relação de trabalho entre os médicos e os planos de saúde está cada vez mais deteriorada. Além dos reajustes insuficientes, muito abaixo da inflação nos últimos dez anos, há interferência na autonomia do médico e os contratos são irregulares, sem cláusulas de periodicidade e critérios de reajustes, contrariando determinação de 2004 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Nossos colegas que atuam na saúde suplementar – cerca de 160 mil médicos em todo o Brasil – têm grande expectativa sobre as ações de suas entidades representativas para enfrentar esses problemas.
Assim, contamos com seu inestimável empenho em mobilizar os médicos para o Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde, marcado para o próximo 7 de abril, data em que é comemorado o Dia Mundial da Saúde.
A estratégia integra a nossa agenda de lutas para 2011, definida pelas entidades médicas nacionais (AMB, CFM e Fenam), em reunião ampliada realizada em São Paulo, com a participação de inúmeras entidades estaduais e sociedades de especialidades.
São três diretrizes nacionais do movimento: organizar a luta por reajustes de honorários, tendo como balizador os valores da CBHPM/ Sexta Edição; exigir a regularização dos contratos entre operadoras e médicos, conforme a Resolução ANS Nº 71 / 2004; e promover ações no Congresso Nacional, visando a aprovação de projetos de lei que contemplem a relação entre médicos e planos de saúde.
Sugerimos que as Comissões Estaduais, compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades concluam, até o final de março, uma avaliação da situação econômica com levantamento dos valores pagos pelos planos de saúde que atuam no Estado. A partir daí, que seja definida a meta de reajustes para 2011.
Nos meses de abril e maio deve ser iniciado o processo de negociação com os planos de saúde selecionados.
Em junho, diante dos resultados das negociações, devem ser convocadas assembleias estaduais específicas para definir as futuras ações do movimento.
No cronograma proposto, a paralisação do dia 7 de abril é um momento decisivo para protestar e, ao mesmo tempo, alertar a sociedade sobre as graves conseqüências dessa situação.
Por isso, fazemos uma solicitação especial para que sua entidade entre em contato com seus associados, visando a ampla divulgação e a adesão de todos os médicos às seguintes atividades programadas:
1. Suspensão, no dia 7 de abril, quinta-feira, de todas as consultas e procedimentos eletivos de pacientes conveniados a planos e seguros de saúde, com novo agendamento das consultas e dos demais atendimentos, mantida a assistência nos casos de urgência e emergência.
2. Organização, no dia 7 de abril, a critério das entidades médicas locais e estaduais, de atos públicos, coletivas de imprensa e plenárias de médicos que atuam na saúde suplementar.
3. Divulgação, desde já, da “Carta Aberta à População” ( texto anexo), que esclarece e pede o apoio dos usuários à mobilização dos médicos
O sucesso da mobilização no dia 7 de abril é fundamental para fortalecer nossas ações futuras. Pedimos, portanto, o máximo envolvimento e colaboração de sua entidade.
Atenciosamente,
José Luiz Gomes do Amaral
Presidente da AMB
Roberto Luiz d”Avila
Presidente do CFM
Cid Célio Jayme Carvalhaes
Presidente da Fenam
Importante: Solicitamos que enviem à Comisão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU) informes sobre as ações e atividades de mobilização. Manteremos todos informados sobre a organização da manifestação de 7 de abril.
Contatos: Florisval Meinão (AMB): diretoria@amb.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. // Aloisio Tibiriçá Miranda (CFM) : comissoes@cfm.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. // Márcio Bichara (Fenam) : imprensa@fenam.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

Médicos vão interromper o atendimento aos planos de saúde no dia 7 de abril
Prezado cidadão, prezada cidadã
Os médicos de todo o País irão suspender o atendimento aos planos e seguros de saúde no próximo 7 de abril, Dia Mundial da Saúde.
Nesse dia, os médicos não realizarão consultas e outros procedimentos. Os pacientes previamente agendados serão atendidos em nova data. Todos os casos de urgência e emergência receberão a devida assistência.
A paralisação é referendada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas.
Trata-se de um ato em defesa da saúde suplementar, da prática segura e eficaz da medicina e, especialmente, por mais qualidade na assistência prestada aos cidadãos.
O objetivo é protestar contra a forma desrespeitosa com que os médicos e os pacientes são tratados pelas empresas que atuam no setor.
Os planos de saúde interferem diretamente no trabalho do médico: criam obstáculos para a solicitação de exames e internações, fazem pressão para a redução de procedimentos, a antecipação de altas e a transferência de pacientes.
Os contratos entre as operadoras e os médicos também são irregulares, estão em desacordo com as normas estabelecidas pela Agencia Nacional de Saúde Suplementa (ANS).
Nos últimos dez anos, os reajustes dos honorários médicos foram irrisórios, enquanto os planos aumentaram suas mensalidades bem acima da inflação.
Alertamos a sociedade que tal situação é hoje insustentável, com riscos de sérios prejuízos à saúde e à vida daqueles que decidiram adquirir um plano de saúde, na busca de uma assistência médica de qualidade.
As empresas de planos de saúde precisam urgentemente atender a reivindicação das nossas entidades, estabelecendo regras contratuais claras que respeitem a autonomia do médico e definam critérios e periodicidade de reajustes dos honorários profissionais.
É necessário também que a ANS exerça seu papel fiscalizador, exigindo dos planos de saúde o cumprimento da regulamentação.
Brasília, 28 de fevereiro de 2011.
Associação Médica Brasileira
Conselho Federal de Medicina
Federação Nacional dos Médicos
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