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Ex-direção da Funasa é acionada por desvio de dinheiro

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O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou uma ação de improbidade administrativa na 3ª Vara da Justiça Federal no DF contra o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Paulo Lustosa e outras 11 pessoas por desvio de dinheiro público. O MPF/DF quer que o grupo devolva R$ 6,5 milhões aos cofres públicos. As irregularidades denunciadas envolvem fraude em licitação, superfaturamento e inexecução de contrato.
Segundo os procuradores da República Raquel Branquinho e José Alfredo Silva, ao acertarem a contratação da empresa Digilab, em 2006, para implementar a TV Funasa, os dirigentes da fundação “valeram-se dos cargos ocupados para efetivar uma contratação extremamente desfavorável ao interesse público, desnecessária para o órgão contratante, com um custo extremamente elevado e com sobrepreço em relação aos parâmetros de mercado”.
O contrato da Funasa com a Digilab foi suspenso cautelarmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em abril de 2007. O MPF/DF sustenta que os problemas administrativos ocorreram desde o início do contrato.
O projeto básico para a instalação da TV corporativa não definiu equipamentos e softwares necessários, quantidade e qualificação dos profissionais a serem contratados. Para os procuradores, houve apenas uma simulação de concorrência na contratação da empresa e o superfaturamento de serviços pode ter atingido 1.100%.
Além desta, o MPF já propôs outras quatro ações judiciais por supostas irregularidades na gestão de Lustosa à frente da Funasa, entre 2005 e 2007.

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