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Especial Operadoras: Ressarcimento ao SUS também valerá para procedimentos de alta complexidade

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Até o final deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciará a cobrança de procedimentos de alta complexidade, como hemodiálises e quimioterapias, prestados aos pacientes de planos de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ANS já cobra os atendimentos ambulatoriais, de emergência e urgência, e internações. ?A cobrança é uma forma de evitar o enriquecimento sem motivo das operadoras e impedir o subsídio de atividades lucrativas com recursos públicos. É importante destacar que a relação obrigacional é entre o Estado e a operadora. Não há mudanças na relação entre cidadão e Estado?, explica a gerente geral de Ressarcimento ao SUS, Maria Angela Scatena.
O ressarcimento ao SUS está previsto no artigo 32 da Lei 9.656, de 1998, que estipula que as operadoras dos planos de saúde cujos beneficiários foram atendidos em hospitais da rede pública ou conveniados ao SUS devem ressarcir as despesas aos cofres públicos.
De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União, os planos de saúde já devem cerca de R$ 1 bilhão ao Estado, referentes apenas aos atendimentos de urgência e emergência. Se os atendimentos de todos os níveis de complexidade fossem cobrados, o valor poderia chegar a R$ 5 bilhões.
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