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ES: colaboradores não aceitam gestão terceirizada

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Profissionais de Saúde do Estado do Espírito Santo estão apreensivos diante da possibilidade de implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que deve ser criada com a aprovação da Medida Provisória (MP) 520 pelo Congresso Nacional.

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Isso porque, a partir da aprovação da MP, vai ser criada a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que vai gerenciar os hospitais universitários, como o Hospital das Clínicas, em Vitória.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde), o modelo fecha as portas dos hospitais para a população. A instituição afirmou que com a criação da EBSERH, os hospitais universitários passam a funcionar com um quantitativo fechado de pacientes, deixando de oferecer o amplo acesso da população ao hospital.

E ressaltou que a fiscalização dos hospitais – com a criação do modelo – fica prejudicada, já que as unidades passam a ser gerenciadas por uma fundação. Além disso, a contratação de profissionais pode se tornar por contrato e não por concurso público.

Acredita-se que sindicato defenda um hospital público de fato, com contratação de profissionais por meio de concurso, com plano de salários e valorização profissional. E ressalta que o modelo de portas fechadas facilita a internação de pacientes da rede particular em hospitais da rede pública, tirando a vaga daqueles que esperam por ela.

Dados mostram que no Estado, os membros do Sindsaúde já expressaram repúdio também à Lei Estadual 476, sancionada pelo ex-governador Paulo Hartung em 24 de dezembro de 2008 e que dá direito a fundações privadas, Organizações Sociais de Saúde (OSS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) de administrarem hospitais públicos, como é o caso do Hospital Central, que foi entregue à OSS Pró-Saúde. Luceni conta que o modelo adotado no Hospital Central foi comprovadamente fracassado e não se aplica à saúde nacional.

Por ser um hospital de portas fechadas, o Central trabalha num quantitativo de leitos e, preenchidas as vagas, não recebe mais nenhum paciente. A controvérsia em torno do hospital fica por conta de que não há comprovação de que os leitos ocupados sejam oriundos da rede pública, já que é um hospital de alta complexidade. A maioria dos hospitais da rede particular trabalha com procedimentos de média complexidade, portanto, aqueles pacientes que possuem plano de saúde, mas precisam de tratamento de alta complexidade podem estar sendo tratados no Hospital Central, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tirando a vaga de um paciente oriundo da rede pública.

Além disso, os trabalhadores desse modelo de gestão são contratados sem concurso público e trabalham sob a pressão de uma auditoria mensal e os medicamentos neste modelo precisam ser adquiridos pelo próprio paciente.

 

 

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