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Empresário aponta possível fraude em licitação no Paraná

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Um processo licitatório para a aquisição de equipamentos do Hospital Municipal de Araucária, no Paraná, causou indignação para algumas indústrias de equipamentos médico-hospitalares brasileiras.
“Para a indústria brasileira de equipamentos é uma grande frustração o que aconteceu com o processo licitatório da Prefeitura de Auracária. Não concordamos com os itens pelos quais estamos sendo desclassificados do processo. Está muito claro que as empresas estrangeiras foram beneficiadas”, afirma Djalma Rodrigues, presidente da Fanem, fabricante  de incubadoras que participou do processo recente de licitação para o Hospital Municipal da cidade.
A concorrência teve início em março de 2007 e posteriormente foi cancelada, segundo relatado pelo presidente da empresa. Em outubro a Fanem entrou com recurso para pedido de mudança de edital, mas não foi atendida. Participaram ao todo 18 concorrentes, sendo que 12 são nacionais. Outras empresas que também ficaram fora do processo, segundo o presidente da Fanem, foram a Philips, que concorria para a área de monitores, e a Intermed, que fabrica respiradores.
Segundo Djalma existem pontos indicados de desclassificação que não constam na norma técnica, assim como pontos fundamentais como temperatura e sensores que foram ignorados. “No caso das incubadoras, houve um aumento de 76% no custo da aquisição dos equipamentos adquiridos da outra concorrente argentina. A prefeitura está comprando mais caro e de empresas que não deram  sequer um lance no leilão”, indigna-se.
A Fanem se pronuncia com indignação, pois afirma possuir, hoje, 90% dos seus equipamentos no estado do Paraná, incluindo as universidades da região. Entre as alegações da prefeitura está a questão do manual registrado junto a Anvisa, que foi apontado como confuso e contraditório nos aspectos de desempenho. Entre as alegações do parecer consta que a secretaria não pode manter a classificação da empresa, visto que, mesmo havendo suposto erro na confecção do manual registrado junto a Anvisa, estaria adquirindo equipamento com especificação divergente daquela registrada junto ao Ministério da Saúde.
A empresa de incubadoras já entrou com recurso contra a secretaria afirmando que o clima que ocorreu foi de total retaliação em relação a proposta apresentada pela Fanem, visto que a empresa presenciou a abertura dos envelopes das propostas de preços e constatou o menor valor, cumprindo todas as exigências do Edital.
Segundo a Prefeitura de Araucária, o processo licitatório para a compra de equipamentos do Hospital Municipal foi realizado dentro dos parâmetros exigidos por lei (8666/93) e, assim como todas as modalidades de pregão presencial adotadas por órgãos públicos, está à disposição para análise da sua legalidade por qualquer envolvido ou não no procedimento.
“Não houve exclusão de empresas e sim um nivelamento em que foram levados em consideração os melhores recursos tecnológicos dos equipamentos e, desde que obedecidas as exigências do edital, o menor valor proposto. A preocupação da prefeitura com a construção do Hospital Municipal é de oferecer à população de Araucária um atendimento de ponta, com os melhores recursos disponíveis, para que nossos serviços nesse setor não caiam na crise de sucateamento de materiais pela qual está passando o Sistema de Saúde do país”, afirma o diretor geral da Secretaria Municipal de Saúde, Wilson Ramos, que acompanhou os detalhes deste processo licitatório.

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