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Destinação da CPMF para saúde chegará a R$ 15,7 bilhões em 2008

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Com a votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na reta final, o Ministério da Saúde divulgou uma tabela com os valores dos recursos oriundos da arrecadação do imposto destinados a cada Estado.
Do total do orçamento previsto para 2008, de R$ 44 bilhões, mais de 35% é proveniente da CPMF. Segundo o Ministério, os recursos são utilizados para financiar 85% dos procedimentos de média e alta complexidades realizados na rede pública de saúde e 100% dos exames realizados.
Na composição da distribuição para o próximo ano, o Estado de São Paulo receberá a maior parte dos recursos da CPMF para a Saúde, chegando a R$ 3,7 bilhões. A região Sudeste receberá o total de R$ 7,2 bilhões. No Nordeste, a destinação será de R$ 3,8 bilhões, sendo a Bahia responsável pela maior parte, com R$ 1 bilhão. No Sul, o valor será de R$ 2,4 bilhões; no Centro-Oeste de R$ 1,1 bilhão e no Norte, de R$ 982 milhões.
De acordo com a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro, a CPMF integra os recursos destinados à Saúde pela União, que ficam vinculados à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) com o incremento gradual da alíquota.
Atualmente, do total da alíquota de 0,38%, 0,20% é destinado à saúde. De acordo com o texto aprovado, esse percentual subirá para 0,24% em 2008, 0,25% em 2009, 0,26% em 2010 e 0,28% em 2011, o que representa uma soma de R$ 24 bilhões para o setor nos próximos quatro anos.
 
 

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